Dez estados começam a cobrar mais imposto nas compras internacionais

Em 2024, foram mais de 187 milhões de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Dez estados vão passar a cobrar mais imposto das compras internacionais A partir de terça-feira (1º), dez estados vão passar a cobrar mais imposto das compras internacionais. A assistente de eventos online Bruna Cristina Carvalho prefere compras online: "Pela praticidade, porque você não precisa sair de casa, chega na sua casa, né? Não tem trabalho, é bem mais prático”. Virou um hábito para muitos brasileiros: receber pacotes em casa. Em 2024, foram mais de 187 milhões de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Mas é preciso fazer as contas e ficar atento às taxas cobradas até o produto chegar. A decisão de subir o imposto estadual cobrado nas compras internacionais - incluindo as com valor até US$ 50 - foi tomada em dezembro de 2024 e vai valer a partir desta terça, 1º de abril. O ICMS vai passar de 17% para 20% em dez estados. Nos demais, a alíquota segue em 17%. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda defendeu que é preciso proteger a competitividade da indústria nacional e que o objetivo é manter empregos, alinhando a tributação de produtos importados e dos produzidos aqui. Pela regra da Receita Federal, as compras internacionais são taxadas em 60% de imposto de importação. Mas o imposto é menor – 20% - se a compra for de até US$ 50 em sites que fazem parte do programa Remessa Conforme. A lista das empresas está no site da Receita. Depois, também é aplicado o imposto estadual. Na compra de uma camisa, por exemplo, que custa US$ 10, cerca de R$ 57, incide o imposto de importação de 20% e o ICMS de 17%, ela chegaria a R$ 82,40. E a R$ 85,50, com o mesmo imposto de importação e o ICMS de 20%. No fechamento da compra, o site deve mostrar tudo o que está sendo cobrado de tributo. Dez estados começam a cobrar mais imposto nas compras internacionais Jornal Nacional Em compras em plataformas que não fazem parte do Remessa Conforme, os impostos serão cobrados quando o produto chegar ao Brasil para só depois serem entregues. A alíquota do ICMS vai ser cobrada no estado de destino do produto e não do local onde a compra é feita. "É no estado de destino que essa tributação vai ser aplicada. Portanto, se você reside em um estado, está agora em um estado de alíquota de 17%, mas você preenche que a entrega dessa mercadoria tem que ser lá no estado de alíquota de 20%, esse produto vai ficar mais caro, sem sombra de dúvidas", explica Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV. LEIA TAMBÉM ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em 10 estados Encomendas internacionais: alta no ICMS eleva taxação para 50%; importadoras reclamam, mas varejo nacional defende

Em 2024, foram mais de 187 milhões de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Dez estados vão passar a cobrar mais imposto das compras internacionais A partir de terça-feira (1º), dez estados vão passar a cobrar mais imposto das compras internacionais. A assistente de eventos online Bruna Cristina Carvalho prefere compras online: "Pela praticidade, porque você não precisa sair de casa, chega na sua casa, né? Não tem trabalho, é bem mais prático”. Virou um hábito para muitos brasileiros: receber pacotes em casa. Em 2024, foram mais de 187 milhões de remessas internacionais entregues em todo o Brasil. Mas é preciso fazer as contas e ficar atento às taxas cobradas até o produto chegar. A decisão de subir o imposto estadual cobrado nas compras internacionais - incluindo as com valor até US$ 50 - foi tomada em dezembro de 2024 e vai valer a partir desta terça, 1º de abril. O ICMS vai passar de 17% para 20% em dez estados. Nos demais, a alíquota segue em 17%. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda defendeu que é preciso proteger a competitividade da indústria nacional e que o objetivo é manter empregos, alinhando a tributação de produtos importados e dos produzidos aqui. Pela regra da Receita Federal, as compras internacionais são taxadas em 60% de imposto de importação. Mas o imposto é menor – 20% - se a compra for de até US$ 50 em sites que fazem parte do programa Remessa Conforme. A lista das empresas está no site da Receita. Depois, também é aplicado o imposto estadual. Na compra de uma camisa, por exemplo, que custa US$ 10, cerca de R$ 57, incide o imposto de importação de 20% e o ICMS de 17%, ela chegaria a R$ 82,40. E a R$ 85,50, com o mesmo imposto de importação e o ICMS de 20%. No fechamento da compra, o site deve mostrar tudo o que está sendo cobrado de tributo. Dez estados começam a cobrar mais imposto nas compras internacionais Jornal Nacional Em compras em plataformas que não fazem parte do Remessa Conforme, os impostos serão cobrados quando o produto chegar ao Brasil para só depois serem entregues. A alíquota do ICMS vai ser cobrada no estado de destino do produto e não do local onde a compra é feita. "É no estado de destino que essa tributação vai ser aplicada. Portanto, se você reside em um estado, está agora em um estado de alíquota de 17%, mas você preenche que a entrega dessa mercadoria tem que ser lá no estado de alíquota de 20%, esse produto vai ficar mais caro, sem sombra de dúvidas", explica Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV. LEIA TAMBÉM ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em 10 estados Encomendas internacionais: alta no ICMS eleva taxação para 50%; importadoras reclamam, mas varejo nacional defende