China conclui 14º plano quinquenal e prepara nova era com foco em tecnologia e autossuficiência

A China se aproxima do encerramento de seu 14º plano quinquenal, cuja vigência abrangeu o período de 2021 a 2025, e avança na elaboração do próximo ciclo, que irá de 2026 a 2030.

O novo plano será divulgado oficialmente em março do ano que vem e, segundo autoridades chinesas, refletirá a intensificação da rivalidade estratégica com os Estados Unidos, incorporando ajustes às mudanças no cenário internacional.

Durante um simpósio com líderes provinciais realizado na quarta-feira, o presidente Xi Jinping solicitou que os formuladores do plano se adaptem às transformações externas, reforcem a capacidade de previsão e otimizem a estrutura econômica do país.

Paralelamente, um projeto de lei de planejamento de desenvolvimento nacional foi submetido à primeira leitura no Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, com o objetivo de formalizar os processos de planejamento e sua execução em nível local.

O sistema de planos quinquenais da China tem origem no modelo soviético adotado nos anos 1950. O primeiro plano foi aprovado em 1955, com apoio técnico de Moscou, e tinha como prioridade o desenvolvimento de projetos industriais e de defesa.

Ao longo das décadas, o modelo passou por transformações e foi adaptado à realidade de uma economia progressivamente mais orientada pelo mercado.

Desde os anos 1990, o Comitê Central do Partido Comunista utiliza sua quinta sessão plenária anual para avaliar o plano vigente e iniciar as discussões sobre o próximo.

A formulação de cada plano leva de dois a três anos e inclui etapas como pesquisas preliminares, esboço de diretrizes, revisões técnicas e consulta pública. O documento final é elaborado pelo Conselho de Estado e submetido à aprovação do Congresso Nacional do Povo.

A adoção de metas vinculativas teve início no 11º plano quinquenal (2006-2010), com foco em áreas como proteção ambiental e uso de recursos naturais. O não cumprimento dessas metas passou a influenciar a avaliação de desempenho de autoridades locais. No 11º plano, oito das 22 metas estabelecidas eram obrigatórias.

Ainda que nem todas as metas ambientais tenham sido alcançadas, as metas econômicas foram superadas, com crescimento médio do PIB de 11,2% no período.

No 13º plano (2016-2020), a China anunciou a erradicação da pobreza extrema e registrou avanços em inovação tecnológica.

O plano também consolidou o objetivo de desenvolver setores de alta tecnologia e reforçar a autossuficiência industrial. Esse direcionamento foi mantido no plano atual, o 14º, que deu prioridade às cadeias de suprimentos estratégicas e à capacitação científica.

Segundo relatório divulgado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) no final de 2023, 16 das 20 metas principais do 14º plano estão dentro do esperado ou com desempenho superior. No entanto, os indicadores de consumo de energia, emissões de carbono, qualidade do ar e assistência à infância apresentaram resultados abaixo das metas.

A introdução de uma lei de planejamento nacional, em tramitação no comitê legislativo, é apontada como um avanço institucional para consolidar os planos como instrumento legal e político. A nova legislação prevê a padronização das diretrizes nacionais e sua execução nos governos regionais, aumentando a coordenação entre diferentes níveis da administração pública.

O histórico dos planos quinquenais inclui tanto avanços como desafios. O terceiro plano (1966-1970), elaborado no contexto da Revolução Cultural, nunca foi oficialmente aprovado.

Oitavo plano (1991-1995), por outro lado, foi considerado um marco ao antecipar a meta de quadruplicar o PIB em relação a 1980. O crescimento econômico consistente e as reformas orientadas ao mercado foram impulsionados pelas diretrizes estabelecidas por Deng Xiaoping em 1992.

Nos anos seguintes, o sistema de planejamento foi ajustado para permitir maior flexibilidade, combinando diretrizes de cima para baixo com iniciativas regionais.

O 11º plano marcou uma mudança de terminologia de jihua (planejamento) para guihua (orientação), refletindo a transição de uma economia rigidamente centralizada para um modelo que permite atuação complementar entre Estado e mercado.

Com a crescente atenção internacional sobre a política industrial chinesa, os planos quinquenais também passaram a ter repercussões geopolíticas. Um artigo da revista The Diplomat, publicado antes da divulgação do 14º plano, alertou para as implicações estratégicas da busca da China por autossuficiência e avanço tecnológico, recomendando aos formuladores de políticas dos Estados Unidos que acompanhassem de perto o conteúdo do plano.

Em nível internacional, embora nem todos os países adotem instrumentos semelhantes, existem estruturas comparáveis. Nos Estados Unidos, órgãos como o Departamento de Defesa e a NASA utilizam planos plurianuais.

A Comissão Europeia também estabelece prioridades de cinco anos para políticas de coesão, crescimento e emprego. Vários países em desenvolvimento têm buscado apoio de instituições chinesas para desenhar seus próprios modelos de planejamento, segundo estudo do pesquisador Yin Jun, da Universidade de Pequim.

O próximo plano da China deverá manter o foco em inovação tecnológica, desenvolvimento industrial e segurança energética, ao mesmo tempo em que responde aos desafios colocados por desaceleração econômica, pressões externas e tensões comerciais. A avaliação final do 14º plano, prevista para os próximos meses, servirá de base para calibrar as metas e prioridades da próxima etapa.

Com informações da SCMP

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