Câmara pede suspensão de Gilvan da Federal por 6 meses após ataque a Gleisi Hoffmann

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta-feira (30) uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), pedindo a suspensão de seu mandato por seis meses devido a declarações ofensivas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Essa é a primeira vez que a direção da Casa recorre a uma prerrogativa criada durante a gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a tramitação de punições por quebra de decoro parlamentar.

Segundo o documento, Gilvan extrapolou os limites da liberdade de expressão ao proferir “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra a ministra, em sessão da Comissão de Segurança Pública realizada na terça-feira (29). Durante sua fala, o parlamentar associou Gleisi ao apelido “amante”, mencionado em planilhas da Odebrecht sobre supostos repasses ilegais, e afirmou que “quem tinha esse apelido devia ser uma prostituta do caramba”.

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A representação lembra ainda que Gilvan da Federal já havia se envolvido em outro episódio grave, quando defendeu abertamente a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em discurso anterior na tribuna, o deputado declarou: “Um homem desse deveria morrer”, em referência ao chefe do Executivo. A fala gerou reações de repúdio e pedidos de investigação, mas não havia resultado até então em sanção formal.

Para a Mesa Diretora, as falas ferem diretamente o decoro parlamentar e constituem abuso das prerrogativas do cargo. “As declarações do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz o texto.

Com o protocolo da representação, o caso será analisado pelo Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para se manifestar. Caso o colegiado não emita parecer nesse prazo, a representação será levada diretamente ao plenário da Câmara para votação. A punição, se aprovada, suspende o exercício do mandato de Gilvan da Federal por 180 dias, impedindo-o de participar de sessões, votações e demais atividades parlamentares.

A medida é vista como um sinal político da atual gestão da Casa, que busca impor limites mais rígidos ao discurso ofensivo e à degradação do debate público no Legislativo. O episódio também reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o papel do Conselho de Ética em conter condutas incompatíveis com o exercício do mandato.

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