Bolsonaro assistirá ao 2º dia de julgamento no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (26.mar.2025) para acompanhar o último dia do julgamento que decidirá se ele se tornará réu por tentativa de golpe de Estado.

O ex-chefe do Executivo estava desde o início da manhã na sede do PL (Partido Liberal) e se dirigiu ao gabinete do filho Flávio Bolsonaro (PL) no Senado perto das 9h30. Aliados, como a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e o líder da Oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), devem acompanhá-lo.

A 1ª Turma retomou a análise do caso às 9h44, com a leitura do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo conclui na 4ª feira (26.mar) a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Na manhã de 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório, reafirmando o tipo criminal em que a denúncia se enquadra –a tentativa de golpe de Estado –, que não exige que o fato seja consumado para ser caracterizado.

Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem pré-determinada pelo presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid falasse antes dos demais, mas teve o pedido negado pelos ministros.

Na parte da tarde, os ministros votaram as teses preliminares apresentadas pelas defesas. Rejeitaram todas. A única que não teve unanimidade foi quanto à competência da 1ª Turma. Eis os pedidos:

• afastamento de Moraes, Dino e Zanin – o colegiado rejeitou, novamente, o pedido para afastar os ministros da análise da denúncia;
• incompetência do STF – os ministros reafirmaram que a Corte e a 1ª Turma têm competência para julgar os denunciados. Só Luiz Fux divergiu, para levar o caso ao plenário do Supremo;
• nulidades – o colegiado afastou as hipóteses levantadas pelas defesas que poderiam anular a acusação. Os advogados alegaram 1) cerceamento da defesa por falta de acesso às provas, 2) excesso de documentos, 3) prática de pesca probatória e 4) impossibilidade de dividir a denúncia;
• juízo de garantias – o pedido da defesa de Bolsonaro para aplicar a regra que divide o juiz de inquérito do de instrução foi negado. Os magistrados consideraram que a norma não se aplica a processos originados no STF e no STJ. Se fosse o caso, Moraes não poderia julgá-lo;
• anulação da delação de Cid – os ministros mantiveram a validade da delação do tenente-coronel.

Terminaram a sessão às 17h20. A sessão foi retomada às 9h30 desta 4ª feira (26.mar) com o voto dos ministros sobre o mérito da denúncia -se os acusados se tornarão réus ou não. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.

Assista à 1ª parte do julgamento (2h48min50s):

Assista à 2ª parte do julgamento:

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

• núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
• núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
• núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.

O que disseram as defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados durante o julgamento:

• Cid cumpriu seu papel, diz defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Defesa de Bolsonaro critica delação de Cid e nega participação no golpe
•  Defesa de Torres pede “serenidade” ao STF em julgamento por golpe
• Quem falou em live contra urnas foi Bolsonaro, diz defesa de Heleno
•  Só há invencionismo, diz defesa de almirante denunciado pela PGR
• “Sanguinários”, diz defesa de Filipe Martins em julgamento de golpe
• Defesa de Ramagem defende apuração da Abin sobre urnas; Cármen rebate

Acompanhe a cobertura completa do julgamento da 1ª Turma do STF no Poder360:

• Saiba como o STF vai decidir se Bolsonaro deve virar réu
• Bolsonaro vai ao STF acompanhar julgamento sobre denúncia de golpe
•  PGR reafirma que Bolsonaro liderou tentativa de golpe
•  Tentativa configura o crime de golpe de Estado, diz Moraes
• Estou bem e espero Justiça, diz Bolsonaro sobre julgamento
• Deputados da oposição são barrados ao tentar entrar no plenário do STF
• Líder do PL afirma que Bolsonaro é um “pré-condenado”
• Polícia do DF reforça segurança durante julgamento no STF