BC inicia análise de pedido de aquisição do Banco Master pelo BRB

O Banco Central (BC) recebeu a documentação referente ao pedido de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), anunciado na última sexta-feira, 28. O processo de análise pode levar até 360 dias, conforme os prazos estabelecidos pela autoridade monetária.

A primeira etapa do procedimento consiste na verificação da completude dos documentos apresentados pelas duas instituições. Caso o material esteja em conformidade, será instaurado o processo formal de análise. Se houver pendências, o BC notificará os envolvidos e abrirá prazo adicional para complementação.

A operação está sendo avaliada à luz da Resolução nº 4.970, de 2021, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regula as operações de transferência de controle societário de instituições financeiras.

Em nota, o BC declarou que “quando protocolado o pedido pelo Banco Master, o BC vai avaliar o pedido tecnicamente quanto ao cumprimento dos requisitos aplicáveis a operações da espécie”.

Na tarde desta segunda-feira (31), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, alterou sua agenda para se reunir com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, na sede do Banco Central, em Brasília.

Também participaram do encontro os diretores da autarquia responsáveis pelas áreas de Fiscalização, Ailton Aquino, e de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Gomes. Galípolo, que inicialmente passaria o dia em São Paulo, retornou à capital federal para a reunião.

Na noite anterior, domingo (30), Galípolo esteve reunido em São Paulo com André Esteves, presidente do BTG Pactual, banco que também demonstrou interesse na aquisição do Banco Master. Ambos os compromissos foram incluídos na agenda oficial do presidente do BC.

As ações ordinárias do BRB registraram alta de 83,44% em relação ao fechamento da última sexta-feira até as 17h30 desta segunda-feira. A transação ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além do Banco Central.

O BRB anunciou a proposta de compra do Banco Master por R$ 2 bilhões. Pela operação, o banco estatal do Distrito Federal passaria a deter 58% do capital total e 49% das ações ordinárias da instituição adquirida.

Segundo o BRB, o valor oferecido corresponde a 75% do patrimônio consolidado do Banco Master, conforme dados das demonstrações financeiras auditadas pela empresa PricewaterhouseCoopers (PwC).

A proposta ocorre em um contexto de incertezas sobre a situação financeira do Banco Master. A instituição oferece remuneração de até 140% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) para atrair investidores, percentual acima da média observada em instituições de menor porte, geralmente entre 110% e 120%.

O banco ainda não publicou o balanço financeiro do quarto trimestre de 2024, o que tem gerado questionamentos no mercado.

Tentativas recentes do Master de captar recursos por meio da emissão de títulos em dólares não obtiveram êxito. Além disso, operações envolvendo precatórios — dívidas de entes públicos reconhecidas por sentença judicial definitiva — contribuíram para o aumento das dúvidas sobre a estabilidade da instituição.

O BTG Pactual, que também considerou a aquisição do Banco Master, propôs recentemente assumir o controle da instituição por R$ 1, com o compromisso de absorver seus passivos.

O modelo envolveria o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que protege investimentos de até R$ 250 mil por cliente em caso de insolvência de instituições financeiras.

Entretanto, divergências entre os bancos que compõem o FGC impediram o avanço da proposta. O fundo, formado por aportes de instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central, tem como finalidade garantir a cobertura de depósitos e investimentos em determinadas situações de inadimplência ou liquidação.

A transação entre BRB e Banco Master permanece sob análise dos órgãos reguladores. O processo, que envolve aspectos técnicos, jurídicos e financeiros, está sujeito aos prazos e exigências legais previstos nas normas em vigor.

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