Áudio: CSP aprova agravante para homicídio praticado a mando de organização criminosa
O projeto de lei que tipifica no Código Penal os assassinatos cometidos por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio (PL 1.001/2024) recebeu nesta terça-feira (18) parecer favorável na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora a proposta segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de lei que tipifica no Código Penal os assassinatos cometidos por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio (PL 1.001/2024) recebeu nesta terça-feira (18) parecer favorável na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora a proposta segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
