As estripulias de um oligarca

Esta reportagem foi produzida em conjunto por jornalistas que integram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o Icij, com sede em Washington, DC. Participaram Allan de Abreu, da revista piauí, Micah Reddy, do Icij, Micael Pereira, do Jornal Expresso (Portugal), Mocache Massoko, do Diario Rombe (Guiné Equatorial), e Pierre Lepidi, do Le Monde (França). 

Desde que esteve no Rio de Janeiro pela primeira vez, no início dos anos 2000, Teodoro Nguema Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné Equatorial, tornou-se fã de carteirinha do Carnaval brasileiro, sobretudo das mulheres. Conhecido como Teodorín, o filho mais velho do ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo possui um estilo de vida resumido em três palavras, segundo depoimento do seu ex-mordomo em Paris à Justiça francesa: álcool, prostitutas e cocaína. Aos 56 anos, o mandatário guinéu-equatoriano leva a vida de um “príncipe playboy”, ostentando jatos particulares, supercarros, iates e trajes de grife em seu perfil no Instagram. 

Em 2015, Teodorín convenceu o pai a patrocinar o desfile da escola de samba Beija-Flor. O ditador pagou 10 milhões de reais (2,5 milhões de dólares) para a escola desfilar na avenida Marquês de Sapucaí com o tema “Um griô [homem sábio] conta a História: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos sobre a trilha de nossa felicidade”. Nunca antes no Carnaval do Rio uma escola recebera tanto dinheiro de um único patrocinador. Teodorín assistiu ao desfile no Sambódromo.

Àquela altura, Teodorín já havia adquirido um patrimônio considerável no Brasil. Em 2007, comprou um apartamento de dois andares e área total de 931 m2 no bairro de Cerqueira César, área valorizada de São Paulo. Pagou 15,6 milhões de reais (6,13 milhões de dólares), por meio de transferências feitas de uma conta no banco UBS em nome de seus advogados suíços. A quebra do sigilo bancário feita pela Justiça suíça revelou que essa conta no UBS foi abastecida com dinheiro tanto de contas particulares de Teodorín quanto da Somagui, a empresa utilizada pela família Obiang para receber propinas da Zagope, uma subsidiária da empreiteira brasileira Andrade Gutierrez sediada em Portugal, que na época cuidava de grandes obras de infraestrutura no país africano.

Documentos obtidos pelo jornal português Expresso e partilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (Icij), incluindo a piauí, o Le Monde e o Diário Rombe, um jornal online da Guiné Equatorial, revelam que, entre 2014 e 2018, Teodorín, que ironicamente preside a comissão anticorrupção criada no país por exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), recebeu 72 milhões de euros em subornos da Zagope, após a empresa ter ganho meia dúzia de contratos de obras públicas junto do governo local no valor de 1,1 bilhão de euros, assinados entre 2009 e 2012. Assim, por vias tortas, parte do dinheiro da empreiteira brasileira retornou ao país, agora no bolso de Teodorín, em uma sofisticada estratégia de lavagem do dinheiro oriundo da corrupção.

No caso da compra do apartamento em São Paulo, como o dinheiro tinha origem ilícita, Teodorín não queria ter seu nome associado ao imóvel nos registros cartoriais brasileiros. Por isso, utilizou-se de uma empresa de fachada no Brasil chamada Nova Forma Soluções Imobiliárias Ltda, em nome do advogado brasileiro Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz. A Nova Forma tinha três empresas controladoras, todas offshores: Olek Services Inc e Mojo Trade & Investments Ltd, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, e Iscorp Institutional Investors Services AG, baseada na Suíça. Todas operadas por Teodorín.

Comprado o imóvel, o vice-presidente contratou a empresa francesa Cabinet Alberto Pinto, pertencente à arquiteta Linda Pinto, para cuidar de uma ampla reforma no apartamento, que incluía a instalação de uma pista de dança. No total, Teodorín gastou mais 7,9 milhões de euros (ou 75 milhões de reais) na obra, montante oriundo novamente da Somagui e do próprio Teodorín, além do advogado português João Luís Alves Gonçalves, que cuidava de parte das finanças do filho do ditador. Durante a reforma, Teodorín utilizou as vagas de estacionamento do prédio para guardar seus outros bens adquiridos no Brasil: quatro automóveis de luxo das marcas Mercedes-Benz, Maserati, Lamborghini e Porsche.

Os documentos obtidos pela reportagem demonstram como a Zagope/ Andrade Gutierrez se beneficiou por anos do plano fracassado do governo de transformar a floresta da Guiné Equatorial em uma nova Dubai. No auge do boom do petróleo, o país chegou a ser a economia que mais crescia no mundo, com um PIB per capita comparável ao de nações industrializadas. Mas a oportunidade de transformar a vida da população foi desperdiçada em favor do que um analista descreveu à reportagem como uma “estratégia cleptocrática” baseada em projetos megalomaníacos.

A Guiné Equatorial está nas mãos da mesma família desde sua independência da Espanha, em 1968. O patriarca, Obiang (hoje com 82 anos), é o governante com mais tempo no poder no mundo, tendo assumido após um golpe de Estado em 1979, no qual depôs o primeiro presidente do país — seu tio, Francisco Macías Nguema. Organizações de direitos humanos denunciam há décadas a repressão brutal do governo e o histórico constantemente alarmante de violações. Tortura, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e julgamentos injustos são comuns. A liberdade de imprensa e a expressão política são severamente limitadas, e o regime reprime com violência qualquer dissidência.

Apesar de a Guiné Equatorial ter se tornado um país de renda média-alta quase da noite para o dia por conta do petróleo, pouco dessa riqueza chegou à população. Mais de 70% dos habitantes continuam presos na pobreza, o padrão de vida é baixo, e o governo é criticado por investir pouco em educação. A expectativa de vida (58 anos) está abaixo da média do continente africano (62 anos), reflexo do subfinanciamento crônico da saúde pública.

A Zagope atua no mercado da Guiné Equatorial desde 2006 — após ser adquirida pelo grupo Andrade Gutierrez no final dos anos 1980. Sua longa atuação no país segue um padrão que, segundo analistas, é comum: empresas estrangeiras só conseguem fazer negócios se garantirem que os Obiang lucrarão com isso. No seu primeiro acordo com o governo local, a empreiteira de capital brasileiro foi subcontratada por uma empresa alemã para um projeto de 65 milhões de dólares — construção da plataforma, pista e acesso viário ao aeroporto internacional de Mongomeyen, a apenas meia hora da futura capital, Ciudad de la Paz. Em 2009, a empresa recebeu outro contrato de 27 milhões de dólares para pavimentar ruas da cidade, de acordo com os documentos vazados.

A partir daí, os contratos com o governo se multiplicaram. Em 2010, a Zagope garantiu um megacontrato de 392 milhões de dólares para construir uma rodovia ligando a nova capital e Mongomeyen à cidade de Ebebiyin, na fronteira com Gabão e Camarões. Em 2011, veio outro: expansão do aeroporto de Mongomeyen, por cerca de 112 milhões de dólares. Um documento vazado daquele ano deixava claro que qualquer subcontratação teria que ser autorizada pelo governo.

Outro documento do vazamento traz mais detalhes da bonança da Zagope. Trata-se de um contrato de subcontratação para a construção de um entroncamento rodoviário que liga a estrada à área VIP do aeroporto de Mongomeyen, bem como a rodovia de acesso ao aeroporto. Representando a Zagope, assinaram o vínculo o gerente-geral da empresa no país, Manuel Saraiva, e o chefe do departamento financeiro, Sergio dos Santos Gomes. Do outro lado, como presidente da Somagui, assinou Teodoro Obiang Mangue — à época, ministro da Agricultura e Florestas.

O contrato estipulava que a Somagui realizaria obras no valor de 4,9 milhões de dólares — 32% do valor total do contrato da Zagope. Era um acordo do tipo “back-to-back”: a Somagui só seria paga após a Zagope receber o pagamento do governo. O texto ainda dizia que a “Zagope disponibilizará os técnicos necessários à Somagui para que, junto com os técnicos da Somagui, realizem corretamente a execução dessas obras”.

O contrato do aeroporto seria ativado após a Zagope receber a primeira “ordem de serviço” de mais de 15 milhões de dólares. Essa ordem veio ainda em março. Em meados de 2012, uma carta da Zagope ao vice-ministro das Finanças e Orçamento informava que a empresa tinha cinco projetos em andamento, todos relacionados a Mongomeyen, ao aeroporto e à futura capital.

No mesmo ano, em 12 de outubro — Dia da Independência da Guiné Equatorial —, o presidente Obiang inaugurou o aeroporto que leva seu nome nos arredores de Mongomeyen. O custo total da obra foi de 375 milhões de dólares, totalmente financiado pelo Estado.

A Zagope fechou 2012 com uma receita superior a 719 milhões de dólares, mesmo com a recessão global que afetava duramente o setor de construção civil. A atuação internacional da empresa, especialmente na África, foi chave para esse desempenho. Em 2013, o gerente-geral Manuel Saraiva declarou que a Guiné Equatorial era “um dos pilares essenciais da nossa expansão no continente”.

Em novembro de 2012, após a inauguração oficial do aeroporto, a Zagope firmou mais um acordo de subcontratação com a Somagui. Dessa vez, o contrato envolvia a construção da plataforma do hangar de manutenção. A Somagui receberia cerca de 2,5 milhões de dólares — 25% do valor do contrato — para executar tarefas como demolição e fundações.

Não está claro se a Somagui realizou de fato as obras previstas nesses contratos. Os pagamentos da Zagope à empresa de Obiang Mangue aparecem em declarações fiscais incluídas nos documentos vazados. Segundo uma declaração de 2014, a Zagope pagou mais de 63 milhões de dólares à Somagui por “serviços de terraplenagem”. No ano seguinte, foram mais 14,4 milhões de dólares pelo mesmo tipo de serviço.

Aí veio a Lava Jato.

Em 2015, Otávio Azevedo, CEO da Andrade Gutierrez, foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, a megainvestigação anticorrupção brasileira que revelou um esquema bilionário de desvio de verbas públicas envolvendo estatais, grandes empreiteiras e políticos influentes. A Andrade Gutierrez, assim como o grupo Odebrecht, foi acusada de pagar propinas para obter contratos vantajosos com a Petrobras. Azevedo confessou uma série de crimes de corrupção e foi condenado a dezoito anos de prisão.

Em maio de 2016, a Andrade Gutierrez publicou um pedido público de desculpas ao povo brasileiro, prometendo aprender com os erros, implementar medidas corretivas e sugerir oito caminhos para melhorar a contratação pública e promover ética e responsabilidade social. Em 2018, as autoridades brasileiras anunciaram que a empresa aceitou pagar uma multa de 381,5 milhões de dólares para encerrar as acusações, além de colaborar com a Justiça em processos envolvendo centenas de pessoas e empresas.

Apesar do mea culpa da controladora brasileira, na Guiné Equatorial a subsidiária Zagope continuou realizando pagamentos suspeitos à Somagui. Em 2017, transferiu mais 8,3 milhões de dólares à empresa de Obiang Mangue, e em 2018 mais 72,5 mil dólares, novamente por “subcontratação” — sem especificar os serviços prestados.

Mesmo com a queda nos preços do petróleo após 2014 e o colapso das receitas do país, a Zagope continuou lucrando com contratos multimilionários para construir estradas e quarteirões da nova capital, Ciudad de la Paz. O projeto consumiu metade do orçamento do governo em 2016, mas, com o agravamento da crise econômica, as obras foram paralisadas. A grandiosa cidade planejada hoje é um cemitério de edifícios abandonados, prédios públicos vazios e canteiros de obras inacabados.

Mas a essa altura, a Zagope já havia feito fortuna. Entre 2009 e 2012, a empresa foi contemplada com quase 1,2 bilhão de dólares em contratos do governo da Guiné Equatorial, segundo os documentos vazados. Entre 2014 e 2018, repassou ao menos 86 milhões de dólares à Somagui.

Enquanto a Zagope firmava contratos com Obiang Mangue e canalizava milhões para a Somagui, seus muitos escândalos vinham à tona por meio de investigações nos Estados Unidos e na França. Nada disso, porém, pareceu impedir a Zagope de continuar celebrando acordos questionáveis com a empresa do filho do ditador.

Em 2004, um relatório do Senado dos Estados Unidos detalhava como o Riggs Bank administrava mais de sessenta contas bancárias para autoridades da Guiné Equatorial e seus familiares, com depósitos que variavam entre 400 e 700 milhões de dólares. O banco permitia que o presidente Obiang e seus familiares sacassem livremente os recursos provenientes das receitas do petróleo. O relatório relata que malas de dinheiro em espécie eram levadas pessoalmente ao banco por funcionários que diziam ter recebido o dinheiro de autoridades guinéu-equatorianas. O documento também cita a Somagui como empresa controlada pelo filho do presidente, embora sem acusá-la diretamente de crimes.

Em 2014, Obiang Mangue fez um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para devolver mais de 30 milhões de dólares em ativos que, segundo as autoridades, haviam sido adquiridos com dinheiro proveniente da corrupção. O governo dos Estados Unidos alegou que, embora seu salário oficial em 2011 fosse inferior a 100 mil dólares, Teodorín acumulou mais de 300 milhões de dólares escondidos nos Estados Unidos e em outros países.

Enquanto isso, em 2007 — um ano após a entrada da Zagope na Guiné Equatorial — começaram as ações judiciais na França que dariam origem ao caso conhecido como “Biens mal acquis” (bens mal adquiridos), voltado a elites acusadas de corrupção no Gabão, Congo e Guiné Equatorial. Na França, os procuradores miraram os ativos de Obiang Mangue, investigando inclusive a Somagui, descrita como “uma empresa de fachada usada exclusivamente para desviar dinheiro público”.

As investigações mostraram que a empresa era usada para pagar pelos gastos extravagantes de Obiang Mangue: uma frota de carros de luxo e supercarros, joias, obras de arte, roupas de grife e garrafas de Domaine de la Romanée-Conti — um dos vinhos mais caros do mundo. Descobriu-se também que ele era o verdadeiro dono, por meio de empresas intermediárias, de uma mansão avaliada em 135 milhões de dólares em Paris, com decoração considerada “ostentatória”. Entre 2007 e 2011, transferências da Somagui foram usadas para manter o imóvel.

Depois de tentar, sem sucesso, alegar imunidade diplomática para escapar da Justiça, em 2017 um tribunal francês condenou Obiang Mangue a três anos de prisão com pena suspensa, multa de 35 milhões de dólares e confiscou seus bens na França, avaliados em mais de 178 milhões de dólares.

Tudo isso era informação pública à época em que a Zagope continuava pagando a Somagui. Um dos documentos de compliance da empresa, incluído no vazamento, listava os principais casos de corrupção no mundo — e o primeiro da lista era justamente o caso do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra Obiang Mangue. O documento também mencionava a apreensão de 24 supercarros por autoridades suíças e a condenação francesa de 2017.

Em 2018, por fim, os problemas diplomáticos de Obiang Mangue chegaram ao Brasil. Pontualmente às 9h35 da manhã do dia 14 de setembro daquele ano, o avião presidencial da Guiné Equatorial, um Boeing 777, pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo do país africano. Apesar de estar a bordo de uma aeronave do governo guineense, não se tratava de uma viagem oficial ao Brasil – o real motivo da viagem de Teodorín nunca ficou muito claro para as autoridades brasileiras. Apesar disso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil havia solicitado à Receita Federal que Teodorín e seus familiares fossem dispensados da fiscalização aduaneira no aeroporto, alegando imunidade diplomática. O pedido, no entanto, foi negado pelo Fisco brasileiro por dois motivos: não se tratava de uma viagem oficial e a Convenção de Viena considera invioláveis apenas as bagagens dos diplomatas, e não de dignitários como Teodorín.

Ainda assim, Teodorín e seus seguranças tentaram burlar a fiscalização dentro do aeroporto em Campinas. Após um impasse que durou mais de uma hora, a bagagem de Teodorín foi finalmente fiscalizada. Em duas malas, os fiscais da Receita Federal encontraram 1,4 milhão de dólares em espécie e vinte relógios de luxo, das marcas Patek Philippe, Piaget, Chopard e Rolex, entre outras, avaliados em 15,4 milhões de dólares. Tudo segue apreendido até hoje pela Justiça brasileira. Naquele mesmo dia, os automóveis de luxo que estavam na garagem do apartamento em São Paulo foram levados às pressas para a Embaixada da Guiné Equatorial em Brasília, possivelmente para evitar a apreensão dos veículos pela polícia brasileira. De Campinas, Teodorín foi para São Paulo, onde hospedou-se no hotel cinco estrelas Tivoli Mofarrej por um fim de semana. Ele nunca mais retornou ao Brasil.

Naquela época, o vice-presidente guineense já era investigado pela Polícia Federal brasileira pelo crime de lavagem de dinheiro na compra do apartamento em São Paulo. 

Em novembro do ano passado, Teodorín, os advogados João Luís Alves Gonçalves e Rafael Adurens Diniz e a arquiteta francesa Linda Pinto foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal, acusados de lavagem de dinheiro. Ainda não há sentença judicial no caso.

Em retaliação às investigações brasileiras, o governo de Obiang suspendeu pagamentos a empreiteiras brasileiras que operavam na Guiné Equatorial. A Zagope e outras duas empresas brasileiras tornaram-se vítimas colaterais do conflito diplomático. As autoridades do país confiscaram os bens das empresas e se recusaram a pagar cerca de 75 milhões de dólares que ainda deviam à Zagope. Em nota, a Andrade Gutierrez confirmou o bloqueio de seus ativos na Guiné Equatorial, afirmando que isso ocorreu “em retaliação à operação das autoridades brasileiras contra Teodoro Nguema Obiang Mangue (Teodorín) no Brasil”.

Em junho de 2023, Obiang Mangue publicou na rede social X cópias de dois documentos: um referente a uma ação judicial movida pelo governo de Obiang contra o Brasil, e outro referente a um processo aberto pelas construtoras brasileiras cobrando pagamentos devidos. Na mesma publicação, ele ameaçou o governo brasileiro: “Após cinco anos oferecendo garantias não cumpridas de uma solução, a única coisa que o governo e o judiciário brasileiro conseguiram foi se prejudicar. Esperamos que a decisão [da Guiné Equatorial] sirva de alerta para que entendam as consequências de suas ações no futuro.”

Procurados pela reportagem, nem Obiang Mangue nem o governo da Guiné Equatorial se manifestaram. A Zagope também não respondeu aos questionamentos específicos, mas disse que em 2015, “devido a mudanças em sua estratégia corporativa”, decidiu encerrar operações em países onde “não tinha mais interesse em atuar”, incluindo a Guiné Equatorial (a data informada contradiz os documentos obtidos pela reportagem, que comprovam a atuação da empreiteira no país africano até 2018). Por fim, a construtora ressaltou “o seu compromisso com a ética e com o compliance nas suas relações empresariais”. (Com a colaboração de Jesús Escudero e Delphine Reuter, do Icij.)

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