Após vitória judicial, Manchester City cobra R$ 150 milhões da Premier League

O embate jurídico entre Manchester City e Premier League avançou com mais um movimento nesta semana, com o clube inglês solicitando à liga o reembolso de aproximadamente £ 20 milhões (cerca de R$150 milhões) relacionados aos custos do processo vencido recentemente sobre a legalidade das normas referentes às Transações entre Partes Associadas (APT). As informações são do jornal The Times.

A disputa começou no fim de 2024, quando 16 dos 20 times da liga votaram a favor da implementação de regras mais restritivas sobre acordos entre entidades que compartilham vínculos de propriedade, visto que Manchester City, Aston Villa, Newcastle e Nottingham Forest se manifestaram contra, mas a proposta foi aprovada e as regras modificadas.

Contrário às mudanças, os Citizens levaram o caso à Justiça, alegando discriminação a times com proprietários ligados a estados do Golfo, com a argumentação liderada por Sheikh Mansour, dono da equipe e membro da família real de Abu Dhabi. A contestação girava em torno do controle que a liga tenta exercer sobre os valores de patrocínio ou receitas relacionadas a acionistas, exigindo que tais operações sigam parâmetros de avaliação de mercado.

O tribunal deu ganho de causa ao Manchester City, entendendo que as normas aprovadas pela liga violavam as leis de concorrência do Reino Unido e não garantiam um processo justo. A decisão não só invalidou as novas regras, como também anulou decisões específicas envolvendo contratos de patrocínio da agremiação, sendo que a partir desse resultado, é possível que outras equipes insatisfeitas também busquem compensações semelhantes junto à Premier League.

Julgamento do século

Apesar do impacto da decisão, o caso APT é diferente do processo mais amplo que envolve o Manchester City, conhecido como “Julgamento do Século” e que vai analisar supostas irregularidades financeiras entre 2009 e 2018, com a acusação seguindo em trâmite judicial e, caso haja condenação, o clube pode ser punido com perda de pontos, rebaixamento ou até exclusão da Premier League.

Mesmo sem ligação direta entre os dois casos, o desfecho favorável nas APTs pode ser usado como argumento na defesa do time de Manchester, que tenta evitar penalizações futuras.

Nota oficial do City

“O Manchester City Football Club agradece aos ilustres membros do Tribunal Arbitral por seu trabalho e considerações e acolhe suas conclusões:

• O Clube obteve sucesso em sua reivindicação: as regras de Transação de Partes Associadas (APT) foram consideradas ilegais e as decisões da Premier League sobre duas transações específicas de patrocínio do MCFC foram anuladas;
• O Tribunal concluiu que tanto as regras originais do APT quanto as atuais (alteradas) Regras do APT violam a lei de concorrência do Reino Unido e violam os requisitos de justiça processual;
• Foi descoberto que a Premier League abusou de sua posição dominante”.

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