Anistias: usos e abusos de uma tradição nacional

Transitam hoje na pauta da imprensa a discussão de duas anistias paralelas, porém entrelaçadas. De um lado, o Supremo Tribunal Federal discute os limites da anistia de 1979, que trata de atos praticados durante a última ditadura militar, inaugurada com o golpe de 1964. De outro, o Congresso estuda dar seguimento a projeto de lei […] O post Anistias: usos e abusos de uma tradição nacional apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Abr 6, 2025 - 13:15
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Anistias: usos e abusos de uma tradição nacional

Transitam hoje na pauta da imprensa a discussão de duas anistias paralelas, porém entrelaçadas. De um lado, o Supremo Tribunal Federal discute os limites da anistia de 1979, que trata de atos praticados durante a última ditadura militar, inaugurada com o golpe de 1964. De outro, o Congresso estuda dar seguimento a projeto de lei […]

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