“A descida do IRC não vai ficar dependente do PS”, garante Ventura

O Chega só apresenta o programa eleitoral com que concorre às legislativas esta quinta-feira, mas o líder do partido André Ventura já adiantou que também irá propor uma redução do IRC, tal como PSD/CDS. E piscou o olho a Luís Montenegro: “A descida do IRC não vai ficar dependente do PS”, afirmou esta terça-feira, durante um debate com o líder do PS, Pedro Nuno Santos, transmitido pela TVI/CNN Portugal.

“O Chega aprovará o programa na quinta-feira, mas uma coisa é certa a descida do IRC não vai ficar dependente do PS. Temos de descer o IRC, porque as empresas estão sufocadas de impostos, de burocracia”, defendeu. O PSD/CDS inscreveu uma redução de três pontos percentuais, até ao final da legislatura, da taxa de IRC, que passará de 20% para 17%.

De recordar que o atual Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, teve de negociar com o PS até à última hora a redução do IRC para conseguir que Pedro Nuno Santos viabilizasse o Orçamento do Estado para este ano. E os socialistas só aceitaram essa descida transversal, à qual sempre se opuseram, porque o chefe do Executivo recuou na dimensão do alívio fiscal de dois pontos para um ponto percentual. Este braço de ferro poderá colocar-se novamente, num cenário em que PSD/CDS vençam as eleições mas sem uma maioria confortável.

Ventura aproveitou o debate para posicionar-se como uma alternativa ao PS, se Montenegro precisar do seu apoio para avançar com o alívio fiscal sobre as empresas. E atirou-se contra Pedro Nuno Santos: “Por que é que o PS não quer baixar o IRC? A lógica do PS é sacar a quem investe, trabalha e distribuir a quem não faz nada. A lógica do PS é taxar, taxar”.

O secretário-geral socialista contrariou as acusações de Ventura e defendeu que o objetivo do partido é ajudar as famílias que mais precisam. Neste sentido, Pedro Nuno Santos enalteceu as virtualidades da redução de impostos proposta no programa eleitoral, designadamente com o IVA zero num conjunto de bens alimentares, a descida da taxa, para 6%, na luz, ou o alívio do IUC em 20% para carros de média cilindrada, posteriores a julho de 2007. E a possibilidade de conjugar essas medidas com a manutenção de equilíbrios orçamentais.

“Devemos continuar a preservar o o objetivo de contas certas e é, por isso, que o PS apresenta um programa mais cauteloso e prudente. O custo das nossas medidas é metade das da AD e não é só o custo e também a natureza e o perfil”, salientou.

Em relação ao IVA zero num cabaz alimentar, o secretário-geral socialista justificou a medida com o risco de aumento da inflação, provocada pelas tarifas dos EUA. “Uma guerra comercial pode levar a uma escalada dos preços e as nossas medidas vão diretamente ao custo de vida dos portugueses, como a IVA zero, a redução do IUC e do IVA da eletricidade, têm um impacto na redução dos preços, num quadro de risco inflacionista”, afirmou.

“Fui logo contra o aumento do IUC desde o início”, revelou Pedro Nuno Santos

E às vozes críticas sobre a descida do IVA, por ser um alívio que vai beneficiar todos os contribuintes, sejam pobres ou ricos, Pedro Nuno Santos clarificou que “os impostos indiretos, como o IVA, penalizam quem ganha menos, porque essas pessoas gastam uma percentagem maior com o imposto”.

Ao contra-ataque, André Ventura confrontou com a proposta da redução do IUC, quando o anterior Executivo do PS queria aumentar o imposto para. “Em outubro de 2023, fazia parte de um Governo que queria aumentar o IUC dos carros mais antigos e agora propõe baixar o IUC?”, questionou. De facto o então Executivo chegou a inscrever essa medida na proposta do Orçamento do Estado para 2024, mas o grupo parlamentar do PS acabou por retirá-la.

Mas o líder do PS esclareceu que sempre foi contra um agravamento do IUC. “Fui logo contra o aumento do IUC desde o início. A minha primeira decisão enquanto secretário-geral do PS foi recuar no aumento do IUC. Os governos do PS fizeram muitas coisas boas e outras que não correram tão bem e que precisam de ser alteradas”, reconheceu.

Pedro Nuno Santos depois explicou que o partido propõe a descida do IUC, “porque muitos portugueses dependem do automóvel para trabalhar”. “Temos de diminuir o custo com a deslocação para o trabalho”, frisou.

(Notícia atualizada às 21h59)