À atenção do novo Governo: Portugal tem de manter a disciplina orçamental, avisa agência de rating

A crise política não vai ter impacto no rating da dívida soberana de Portugal, acredita a agência financeira DBRS que deixa vários alertas para o próximo Governo que sair das eleições de maio.

“A não ser que o compromisso à disciplina orçamental enfraqueça e leve a um aumento significativo no rácio de dívida pública no médio prazo, o que não é a nossa expetativa atual, não esperamos que esta crise política gere pressões negativas nos ratings do crédito soberano”, disse hoje em comunicado Javier Rouiller da Morningstar DBRS.

Analisando a crise política, a agência financeira aponta que “aumenta a incerteza política em Portugal num momento em que os riscos externos aumentaram significativamente e existe a pressão para gastar mais em defesa”.

“A nossa expetativa é que a atual situação política não vai levar a uma deterioração das forças de crédito de Portugal. Apesar da situação política turbulenta nos anos recentes, temos visto um elevado grau de continuidade de políticas e forte apoio à redução da dívida pública. Parece existir um consenso entre os principais partidos políticos de que isto constitui um fator-chave para a estabilidade macroeconómica e para fomentar o crescimento económico ao longo do tempo. A não ser que o impasse político se prolongue e começe a afetar o crescimento ou a confiança no país, não esperamos que isto tenha um impacto material na performance económica ou nos saldos orçamentais de Portugal”, pode-se ler.

A DBRS admite a possibilidade de que as eleições antecipadas vão provocar “atrasos na implementação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e adiar os planos de privatização da TAP. Também a eleição do governador do Banco de Portugal pode ser adiada com o fim do mandato de Mário Centeno em junho”.

A perspetiva de novas eleições e o processo de formação de Governo podem vir a “apertar o prazo para o planeamento e aprovação do Orçamento para 2026”.

A DBRS subiu o rating de Portugal para A (elevado) em janeiro, refletindo a sua visão de que “a qualidade do crédito do país reforçou-se graças à redução notável da dívida pública, com base numa forte performance orçamental”.

A “recuperação económica de Portugal desde a pandemia ultrapassou a da zona euro à boleia de fortes ganhos de emprego, crescimento notável do sector do turismo e a ajuda de fundos europeus”, com o país a crescer 1,9% em 2024 face aos 0,9% da zona euro.

“Esperamos que esta boa performance continue nos próximos dois anos graças à melhoria do rendimento real, a ajuda dos fundos europeus, e política monetária menos restritiva”.

“Apesar de o impasse político poder criar alguns atrasos na execução dos fundos europeus, não esperamos que isto faça descarrilar a boa performance económica de Portugal face à zona euro. Na nossa opinião, os maiores riscos à perspetiva económica vêm da frente externa, especialmente relacionadas com o escalar do comércio internacional ou tensões geopolíticas”, conclui a DBRS.

Sobre o aumento de despesas da defesa, Portugal gastou 1,55% do PIB em 2024, abaixo da meta da NATO de 2%, que pode vir a ser revista em alta. “Portugal vai enfrentar essas pressões após uma melhoria significante na sua posição orçamental e uma redução significativa no rácio da dávida. A não ser que o compromisso com a disciplina orçamental enfraqueça e leve a um aumento significativo no rácio da dívida no médio prazo, não esperamos que a crise política gere pressões negativas nos ratings de crédito”.