Trump derruba regra que obrigaria corretoras a informar transações com criptomoedas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou uma lei que derruba uma norma da Receita Federal dos EUA (IRS) que obrigaria corretoras de criptomoedas a fornecer informações fiscais sobre transações realizadas em suas plataformas — uma medida vista como mais uma vitória da indústria de ativos digitais, que Trump prometeu apoiar durante seu mandato.

A regra, que ainda não estava em vigor e teria efeito a partir de 2026, gerou forte reação contrária do setor. A regulamentação exigia que as exchanges descentralizadas (DEX) reportassem ao fisco o volume bruto de vendas de ativos digitais feitas por seus usuários.

Representantes da indústria argumentaram que exchanges descentralizadas não podem ser tratadas como corretoras nem cumprir a exigência, pois funcionam de forma automatizada por meio de softwares, sem a intermediação de indivíduos. Essas plataformas conectam compradores e vendedores de criptoativos diretamente via blockchain, sem custodiar os tokens dos usuários.

Leia também

Bitcoin na declaração do Imposto de Renda: o que fazer para não cair na malha fina?

Especialistas explicam as obrigações fiscais com bitcoins e criptoativos e os riscos de omissão à Receita Federal

Fungo assassino de “The Last of Us” vale mais que Bitcoin e serve até como viagra

Fungo que transforma seres humanos em zumbis sanguinários na ficção existe e tem propriedades medicinais; segunda temporada da série da HBO estreia neste domingo (13)

A norma havia sido finalizada no fim do mandato do ex-presidente Joe Biden, o que a tornava passível de contestação pelo Congresso por meio do Congressional Review Act, que permite a revogação de regulamentos federais dentro de um prazo de 60 dias.

A proposta tinha como objetivo reduzir a evasão fiscal nas transações com criptomoedas. Estimativas apontam que pelo menos metade dos tributos devidos nessas operações deixam de ser pagos. A revogação pode resultar em quase US$ 4 bilhões a menos em arrecadação ao longo de dez anos, segundo cálculos do órgão técnico do Congresso.

Com maioria republicana nas duas casas, o Congresso aprovou a resolução com apoio bipartidário em março.

Parlamentares também querem avançar em outras pautas ligadas ao setor, como projetos de lei que criam regras para pagamentos com stablecoins e oficializam a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin e de ativos digitais dos EUA.

Trump tem prometido ampliar o apoio à indústria cripto com a redução de entraves regulatórios, a nomeação de autoridades favoráveis ao setor e a aproximação com executivos do mercado, inclusive com encontros na Casa Branca. A postura representa uma guinada em relação ao ceticismo que demonstrava anteriormente, revertida durante a campanha eleitoral de 2024, quando empresas de criptoativos passaram a financiar sua candidatura.

©2025 Bloomberg L.P.

The post Trump derruba regra que obrigaria corretoras a informar transações com criptomoedas appeared first on InfoMoney.