Técnicos de diagnóstico vão progredir mais rápido como novo sistema de avaliação

Os cerca de 10 mil técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que trabalham para o Estado vão progredir mais rápido na carreira e, com isso, avançar na posição salarial de forma mais célere, com o novo sistema de avaliação adaptado ao regime geral da Função Pública, publicado esta quarta-feira em portaria no Diário da República.

Assim, estes trabalhadores em vez de terem de acumular 10 pontos, que, em regra, representam 10 anos, para poderem dar um salto remuneratório, basta conseguirem oito. As notas também passam a ser mais elevadas. Até agora, apenas tinham direito a menos um ponto com “não satisfaz” e um ponto meio com “satisfaz”.

Com o novo subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP) adaptado às especificadas da profissão, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica podem receber uma menção de três pontos se tiverem “excelente”, dois pontos com “muito bom”, um ponto e meio com avaliação de “bom”, um ponto com “regular” e zero com “inadequado”, sendo eliminada a pontuação negativa (-1), de acordo com o diploma assinado pelo ministro da Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

A portaria publicada esta quarta-feira, com o Governo de Luís Montenegro já em gestão, resulta de um processo negocial com os sindicatos representativos dos funcionários públicos, sendo uma exigência já antiga dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Trabalhadores perdem pontos

Mas “há ainda um problema por resolver, que é contagem dos pontos perdidos desde 2018 dos trabalhadores que nunca foram avaliados”, revelou ao ECO o secretário-geral do secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão.

Uma circular do Estado veio repor, em parte, “uma injustiça que se assistia na avaliação e contagem dos pontos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, mas deixou de fora outros”, assinala Abraão.

A instrução determinou a contabilização dos pontos que não foram atribuídos desde 2018, altura em que houve o descongelamento desta carreira e em que o Ministério das Finanças e a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) consideraram que o sistema de avaliação dos técnicos superiores de diagnóstico, que dá 1,5 pontos com satisfaz e -1 com não satisfaz, tinha caducado.

Mas esta contagem vale apenas para os trabalhadores que foram alvo de avaliação, excluindo todos aqueles que não foram testados “por culpa dos serviços”, sinaliza o dirigente sindical.

Neste sentido, “a Fesap espera que o futuro Governo”, que sair das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, “corrija esta injustiça no mais curto espaço de tempo”.