STF conclui julgamento e decide que Moraes, Zanin e Dino podem julgar inquérito do golpe
André Mendonça foi o último ministro a votar no plenário virtual. Placar ficou 9x1 para considerar Moraes e Dino impedidos, e 10x0 para retirar Zanin do julgamento do caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recursos de Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto, nesta quinta-feira (20), e considerou, por maioria, que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin podem atuar no julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado. O ministro André Mendonça foi o último a votar. Com isso, o placar ficou o seguinte: 9x1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10x0 para dar aval à participação de Zanin no julgamento. Nos casos dos impedimentos de Dino e Moraes, houve nove votos a favor e uma divergência, do ministro André Mendonça. STF tem maioria para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe Os três ministros questionados não votam nos próprios casos. Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino. ➡️A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentava que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. ➡️A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista. ➡️O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado. A denúncia Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado. A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Ainda segundo a denúncia, a ação começou em 2021 com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. A PGR argumenta que o grupo ainda mobilizou a estrutura de segurança do Estado – como a Polícia Rodoviária Federal (PRF)– para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. A organização criminosa, diz a acusação, também pressionou o Comandante e o Alto Comando do Exército, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
André Mendonça foi o último ministro a votar no plenário virtual. Placar ficou 9x1 para considerar Moraes e Dino impedidos, e 10x0 para retirar Zanin do julgamento do caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recursos de Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto, nesta quinta-feira (20), e considerou, por maioria, que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin podem atuar no julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.
O ministro André Mendonça foi o último a votar. Com isso, o placar ficou o seguinte: 9x1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10x0 para dar aval à participação de Zanin no julgamento.
Nos casos dos impedimentos de Dino e Moraes, houve nove votos a favor e uma divergência, do ministro André Mendonça.
STF tem maioria para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Os três ministros questionados não votam nos próprios casos.
Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.
➡️A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentava que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado.
➡️A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.
➡️O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado.
A denúncia
Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
Ainda segundo a denúncia, a ação começou em 2021 com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet.
A PGR argumenta que o grupo ainda mobilizou a estrutura de segurança do Estado – como a Polícia Rodoviária Federal (PRF)– para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição.
A organização criminosa, diz a acusação, também pressionou o Comandante e o Alto Comando do Exército, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo.
A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
