![[Dúvida do leitor] Etiqueta de prioridade de bagagem despachada funciona na prática?](https://s0.wp.com/i/blank.jpg)
Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem
Freepik A tutela jurídica do meio ambiente no Brasil conta com um aparato normativo sofisticado, que busca não apenas reprimir danos ambientais, mas também preveni-los. Neste contexto, a responsabilidade civil ambiental assume papel central, destacando-se pela sua natureza objetiva e pela possibilidade de responsabilização do poluidor indireto. Em paralelo, o ordenamento jurídico pátrio prevê as […] O post Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Freepik A tutela jurídica do meio ambiente no Brasil conta com um aparato normativo sofisticado, que busca não apenas reprimir danos ambientais, mas também preveni-los. Neste contexto, a responsabilidade civil ambiental assume papel central, destacando-se pela sua natureza objetiva e pela possibilidade de responsabilização do poluidor indireto. Em paralelo, o ordenamento jurídico pátrio prevê as […]
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