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Quase 40 coletivos exigem medidas contra racismo no desporto português
Um total de 38 coletivos portugueses exigiram em carta aberta “ações efetivas contra o racismo no desporto” em Portugal, em carta aberta para assinalar hoje o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.“As organizações signatárias apelam a todas as autoridades com competência para investigar, punir, prevenir e legislar de forma a criar uma nova realidade em Portugal no que diz respeito à prevenção e ao combate ao racismo no desporto – uma área em que as ações do Estado se têm revelado absolutamente ineficazes”, pode ler-se na carta.A missiva é endereçada ao Presidente da República, ao Governo, Procuradoria-Geral da República, ao presidente da Assembleia da República, bem como outras instituições, na área do desporto e na dos direitos humanos, e foi assinada por 38 coletivos, associações e grupos, de vários pontos do país.Citando o relatório de 2024 sobre a atividade sancionatória da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), que comprova um aumento de queixas registadas, nota-se em paralelo “uma elevada taxa de arquivamentos”.“Quanto a atos graves de racismo, mesmo sendo reportados ao Ministério Público, não resultam em ações efetivas e dissuasoras. Os eventos desportivos tornam-se espetáculos indignos de um país democrático, onde a igualdade e a liberdade deveriam ser garantidas para todas as pessoas”, acrescentam.Criticando a falha na legislação e a inoperância do regime vigente, que “perpetua a impunidade”, lembram o último caso mediatizado de insultos racistas num estádio para pedir medidas.“O recente caso de racismo ocorrido no jogo de futebol entre o Boavista e o Vitória de Guimarães, realizado no Estádio do Bessa, no passado dia 09 de março, no qual o guarda-redes Bruno Varela foi alvo de insultos racistas vindos das bancadas, exige uma reação urgente por parte das entidades responsáveis”, referem.Assim, todo este “vazio legislativo é uma demonstração clara de racismo institucional”, criticando casos que não foram filmados ou captados e que, por isso, são arquivados, dando vários exemplos.O grupo lembra que foi iniciada uma petição para pedir alteração à lei “que afasta do crime de ódio os comportamentos que não sejam veiculados por meios de divulgação”.“As organizações signatárias desta carta não aceitam mais a perpetuação da impunidade em relação à violência racista nos eventos desportivos. Medidas imediatas devem ser adotadas, como jogos à porta fechada, proibição de transmissão televisiva, exclusão de competições desportivas, sanções pecuniárias elevadas, criação de um canal de denúncias eficaz”, defendem.
Um total de 38 coletivos portugueses exigiram em carta aberta “ações efetivas contra o racismo no desporto” em Portugal, em carta aberta para assinalar hoje o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
“As organizações signatárias apelam a todas as autoridades com competência para investigar, punir, prevenir e legislar de forma a criar uma nova realidade em Portugal no que diz respeito à prevenção e ao combate ao racismo no desporto – uma área em que as ações do Estado se têm revelado absolutamente ineficazes”, pode ler-se na carta.
A missiva é endereçada ao Presidente da República, ao Governo, Procuradoria-Geral da República, ao presidente da Assembleia da República, bem como outras instituições, na área do desporto e na dos direitos humanos, e foi assinada por 38 coletivos, associações e grupos, de vários pontos do país.
Citando o relatório de 2024 sobre a atividade sancionatória da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), que comprova um aumento de queixas registadas, nota-se em paralelo “uma elevada taxa de arquivamentos”.
“Quanto a atos graves de racismo, mesmo sendo reportados ao Ministério Público, não resultam em ações efetivas e dissuasoras. Os eventos desportivos tornam-se espetáculos indignos de um país democrático, onde a igualdade e a liberdade deveriam ser garantidas para todas as pessoas”, acrescentam.
Criticando a falha na legislação e a inoperância do regime vigente, que “perpetua a impunidade”, lembram o último caso mediatizado de insultos racistas num estádio para pedir medidas.
“O recente caso de racismo ocorrido no jogo de futebol entre o Boavista e o Vitória de Guimarães, realizado no Estádio do Bessa, no passado dia 09 de março, no qual o guarda-redes Bruno Varela foi alvo de insultos racistas vindos das bancadas, exige uma reação urgente por parte das entidades responsáveis”, referem.
Assim, todo este “vazio legislativo é uma demonstração clara de racismo institucional”, criticando casos que não foram filmados ou captados e que, por isso, são arquivados, dando vários exemplos.
O grupo lembra que foi iniciada uma petição para pedir alteração à lei “que afasta do crime de ódio os comportamentos que não sejam veiculados por meios de divulgação”.
“As organizações signatárias desta carta não aceitam mais a perpetuação da impunidade em relação à violência racista nos eventos desportivos. Medidas imediatas devem ser adotadas, como jogos à porta fechada, proibição de transmissão televisiva, exclusão de competições desportivas, sanções pecuniárias elevadas, criação de um canal de denúncias eficaz”, defendem.
