‘Pejotização’: o que a nova decisão do STF muda para o trabalhador PJ?
Ministro Gilmar Mendes pausou a tramitação de todos os processos sobre o tema no país, até que o Supremo firme um entendimento que deverá ser observado por todos os tribunais. Nova decisão do STF pode afetar trabalhadores que atuam como pessoa jurídica (PJ) Sigmund/Unsplash O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da chamada "pejotização" no Brasil. À primeira vista, a medida afeta apenas trabalhadores e empresas com ações sobre o tema na Justiça. No entanto, dependendo da decisão, pode contribuir para grandes mudanças nas relações de trabalho no país. Veja abaixo cinco perguntas e respostas para entender o que está em jogo. O que é pejotização? Por que o STF suspendeu os processos sobre o tema? Por que a pejotização pode ser considerada ilegal? O que muda na prática para os trabalhadores PJ e CLT? A discussão também afeta entregadores e motoristas de app? Economista do Dieese alerta para impactos da 'pejotização' no longo prazo 1. O que é pejotização? De acordo com o STF, pejotização é quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ), como um microempreendedor individual (MEI), para prestar serviços regulares para ela. Esse tipo de contrato é comum em setores como representação comercial, corretagem de imóveis e tecnologia da informação, entre outros. Para muitos órgãos trabalhistas, no entanto, a pejotização ocorre quando a empresa passa a tratar o prestador de serviços como empregado, fazendo-o cumprir todas as regras que configuram uma relação de trabalho, conforme a lei.
Ministro Gilmar Mendes pausou a tramitação de todos os processos sobre o tema no país, até que o Supremo firme um entendimento que deverá ser observado por todos os tribunais. Nova decisão do STF pode afetar trabalhadores que atuam como pessoa jurídica (PJ) Sigmund/Unsplash O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da chamada "pejotização" no Brasil. À primeira vista, a medida afeta apenas trabalhadores e empresas com ações sobre o tema na Justiça. No entanto, dependendo da decisão, pode contribuir para grandes mudanças nas relações de trabalho no país. Veja abaixo cinco perguntas e respostas para entender o que está em jogo. O que é pejotização? Por que o STF suspendeu os processos sobre o tema? Por que a pejotização pode ser considerada ilegal? O que muda na prática para os trabalhadores PJ e CLT? A discussão também afeta entregadores e motoristas de app? Economista do Dieese alerta para impactos da 'pejotização' no longo prazo 1. O que é pejotização? De acordo com o STF, pejotização é quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ), como um microempreendedor individual (MEI), para prestar serviços regulares para ela. Esse tipo de contrato é comum em setores como representação comercial, corretagem de imóveis e tecnologia da informação, entre outros. Para muitos órgãos trabalhistas, no entanto, a pejotização ocorre quando a empresa passa a tratar o prestador de serviços como empregado, fazendo-o cumprir todas as regras que configuram uma relação de trabalho, conforme a lei.
