Pedro Nuno promete aumentos permanentes das pensões e critica “bónus pontuais” da AD

Caso vença as eleições marcadas para maio, o secretário-geral do PS promete levar a cabo “aumentos permanentes” das pensões, “sempre que a economia portuguesa o permitir”. Em declarações aos jornalistas no Largo do Rato, em Lisboa, Pedro Nuno Santos aproveitou também para criticar os “bónus pontuais” já prometidos pelo PSD e CDS-PP aos reformados.

“Ainda temos muitos portugueses com pensões muito baixas. Defendemos que, sempre que possível, sejam feitos aumentos extraordinários. Durante os Governos do PS de António Costa, em oito anos, fizemos seis aumentos extraordinários além do previsto na lei. E, na oposição, fizemos uma proposta para isso mesmo, que teve os votos contra da AD“, lembrou o líder socialista, esta quarta-feira.

“Sempre que a economia portuguesa nos permitir, vamos fazer mesmo aumentos permanentes. Ao contrário daquilo que é a estratégia da AD, que é dar bónus pontuais. O que precisamos é de aumentos permanentes”, sublinhou Pedro Nuno Santos.

Há vários anos que a lei tem prevista uma fórmula para a atualização automática das pensões, com base na inflação e no crescimento da economia. Mas raras têm sido as vezes em que tem sido aplicada de forma normal.

Depois de vários anos suspensa, durante o período de crise, com os Governo de António Costa voltou a ser aplicada, mas, em paralelo, foram realizados aumentos extraordinários das reformas mais baixas, conforme referiu esta tarde Pedro Nuno Santos.

Já com o Executivo de Luís Montenegro, a fórmula foi respeitada, mas voltou a haver um aumento extraordinário paralelo — desta vez, decidido pelo Parlamento (por proposta socialista) e à revelia do próprio Governo, que defendia a aplicação de um bónus pago uma única vez aos pensionistas.

"Sempre que a economia portuguesa nos permitir, vamos fazer mesmo aumentos permanentes. Ao contrário daquilo que é a estratégia da AD, que é dar bónus pontuais.”

Aliás, no programa eleitoral da AD – Coligação PSD/CDS, consta a intenção de repetir esse suplemento. “Na medida em que a execução orçamental do ano permita, assume-se o compromisso de atribuir um suplemento extraordinário às pensões e reformas, em moldes semelhantes ao realizado em outubro de 2024“, lê-se no documento que foi apresentado no fim da semana passada por Luís Montenegro.

É essa intenção que o líder socialista atacou esta quarta-feira, avisando, além disso, que há razões para “temer que, caso a AD vença as eleições” parte do sistema da Segurança Social seja privatizado. “Defendemos o caráter público, sem diminuir ou fragilizar o sistema público de pensões”, defendeu, em contraste, Pedro Nuno Santos.

Montenegro acusado de se “venturizar” em “muitas matérias”

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou também esta quarta-feira que “em muitas matérias” o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “se venturizou”, defendendo que os socialistas têm “uma posição equilibrada” sobre imigração.

No final de uma reunião com a presidente da direção da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a posição defendida esta manhã por Luís Montenegro de que o país político convergiu com Governo por uma imigração com regras. “Isso é um absurdo, é uma demonstração de um ego muito grande, que não corresponde à realidade”, começou por responder.

Segundo o líder socialista, “o PS tem uma posição equilibrada sobre imigração”. “Em muitas matérias o que aconteceu foi que Montenegro se venturizou, e não o contrário“, acusou, numa referência ao presidente do Chega, André Ventura.

Para o primeiro-ministro, além de o Governo ter cumprido grande parte do seu plano de ação para uma imigração com regras e humanista, verificou-se também uma aproximação política à linha que adotou nos últimos 11 meses.

“Se há nota dominante que os últimos meses trouxeram ao ambiente político português é que, não obstante, uns falarem um pouco mais alto do que outros e não obstante uns esticarem um bocadinho mais a linguagem do que outros, a verdade é que esta linha de regulação, de humanismo, de criação de regras, de aplicação de regras, de consequência no cumprimento do conteúdo das regras, hoje é uma nota dominante no discurso político de praticamente todos“, sustentou o chefe do Governo.

Para Luís Montenegro, estamos mesmo perante “uma conquista do país”, porque o país “convenceu-se e conseguiu convergir”.