Pedreiro do ES deve ser primeiro preso pelo 8/1 a progredir de regime

Condenado pelo STF a 13 anos e 6 meses de prisão, o pedreiro capixaba Charles Rodrigues dos Santos, 44, deve se tornar um dos primeiros participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 a progredir para o regime semiaberto.

Nesse caso, o preso pode trabalhar ou estudar fora da unidade prisional durante o dia, mas deve retornar à noite para dormir.

Em 24 de abril deste ano, ele alcançou o tempo mínimo de pena em regime fechado para ter direito à progressão de regime – 2 anos, 3 meses e 16 dias. Se continuar cumprindo os requisitos, pode obter o livramento condicional em 8 de julho de 2027.

Preso em flagrante em 9 de janeiro de 2023, Charles foi condenado pelo STF pelos crimes de:

• associação criminosa;
• dano com violência à pessoa ou grave ameaça com emprego de substância inflamável ou explosiva;
• dano contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; 
• dano por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
• tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.