Parlamentares japoneses debatem limites da IA ao estilo Ghibli e ponderam ilegalizar

A estética inconfundível do Studio Ghibli está no centro de um debate legislativo no Japão, impulsionado pela crescente popularidade de imagens geradas por inteligência artificial que imitam o estilo dos filmes do estúdio. A chamada “Ghiblificação” levanta questões sobre os limites do uso justo e os direitos de autor no universo da criação digital.

O tema foi levado ao parlamento japonês no passado dia 16 de abril, quando o legislador Masato Imai questionou a legalidade das criações de IA que reproduzem elementos visuais marcantes do Ghibli, como os produzidos por ferramentas como o gerador de imagens do ChatGPT da OpenAI. Em resposta, representantes do governo destacaram que estilos artísticos não são protegidos por lei, mas conteúdos que imitam obras específicas podem configurar violação de direitos autorais.

Atualmente, a legislação japonesa permite o uso de obras protegidas para treinar modelos de IA sem necessidade de autorização, desde que com fins de análise. No entanto, essa lacuna legal tem levantado questões e preocupação entre artistas e criadores sobre os impactos na propriedade intelectual e no controlo criativo.

Enquanto isso, a viralização de imagens geradas por IA no estilo Ghibli tem pressionado os reguladores a definirem até onde vai a inspiração e onde começa a apropriação. O cofundador do estúdio, Hayao Miyazaki, já se manifestou contra o uso de IA na arte, classificando-a como “um insulto à própria vida”.