Novos precedentes em matéria de deserdação: o estado atual da arte

Em coluna anterior, abordei as propostas de alteração do Código Civil, trazidas com o PLS 4/2025, no que tange à deserdação. Hoje pretendo apresentar o estado atual da arte na jurisprudência brasileira. Spacca Os tipos legais da deserdação costumam receber interpretação literal, de excessivo rigor, como que propositadamente engendrada a obstar o ato de autonomia […] O post Novos precedentes em matéria de deserdação: o estado atual da arte apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Mar 9, 2025 - 14:36
 0
Novos precedentes em matéria de deserdação: o estado atual da arte

Em coluna anterior, abordei as propostas de alteração do Código Civil, trazidas com o PLS 4/2025, no que tange à deserdação. Hoje pretendo apresentar o estado atual da arte na jurisprudência brasileira. Spacca Os tipos legais da deserdação costumam receber interpretação literal, de excessivo rigor, como que propositadamente engendrada a obstar o ato de autonomia […]

O post Novos precedentes em matéria de deserdação: o estado atual da arte apareceu primeiro em Consultor Jurídico.