Moraes pede que PGR analise apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
Ministro recebeu notícia-crime de petistas que acusam deputado do PL de promover reações contra o STF junto a políticos norte-americanos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de análise da retenção do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi publicada no sábado (1º.mar.2025) pelo Estadão.
Segundo o jornal, Moraes deu prazo de 5 dias para que a PGR se manifeste sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “crimes contra a soberania nacional”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitaram a investigação criminal de Eduardo Bolsonaro por supostamente promover reações contra o STF junto a políticos norte-americanos. Também pediram a apreensão de seu passaporte para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Os parlamentares afirmaram que Alexandre de Moraes já despachou o caso, solicitando parecer da PGR.
Segundo Lindbergh, Eduardo articulou com congressistas dos EUA a aprovação do projeto de lei que propõe proibir a entrada de autoridades de fora do país que violarem os direitos estabelecidos pela 1ª Emenda da Constituição norte-americana. Na prática, o texto poderia impedir que Moraes entre no país, por causa das decisões de bloqueio às plataformas norte-americanas X (ex-Twitter) e Rumble.
“O fato é que a prática, imoral e reprovável do Deputado Representado, configura uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional que irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do Representado e seu entorno golpista”, declarou Lindbergh.
O líder do PT foi quem solicitou ao STF a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
Moraes foi alvo de críticas de políticos dos Estados Unidos. O congressista norte-americano da Geórgia Richard McCormick (Partido Republicano) acusou o ministro de “usar a Justiça como arma para fraudar as eleições de 2026”.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), o republicano pediu ao presidente Donald Trump (Partido Republicano) e ao Congresso americano a imposição de “sanções, proibições de vistos e penalidades econômicas” contra o ministro. “Suas táticas autoritárias demandam ações“, escreveu o congressista.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma nota na 6ª feira (28.fev.2025) em defesa do judiciário brasileiro depois de críticas do governo dos EUA às decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre big techs.
“O Brasil preza e celebra a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes, assim como a inviolabilidade do devido processo legal, conforme prescrevem a Constituição e as leis”, afirmou o STJ.
“O ESTADO SOU EU”
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro demonstrou indignação com o pedido de Moraes. O deputado publicou, no sábado (1º.mar.2025), uma montagem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes caracterizado como o Rei Luís XIV, que governou a França entre os séculos 17 e 18. Na legenda da postagem no X (ex-Twitter), escreveu, em francês, a frase L’État c’est moi (“O Estado sou eu”, na tradução para o português), atribuída ao monarca e que faz referência à crença de que o poder real era designado por Deus.
Em outra postagem, disse que Moraes o inseriu “absolutamente do nada” em ações que investigam os atos extremistas do 8 de janeiro de 2023. Afirmou que o pedido para reter seu passaporte “viola princípios constitucionais”, o que permitiria a anulação do processo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo, também se manifestou sobre o pedido de Moraes. Em publicação no X, classificou a investigação como “perseguição implacável”.
