Ministério da Agricultura recua e revoga ‘carimbo’ obrigatório em ovos

Em mais um recuo do governo Lula diante de uma norma polêmica, o Ministério da Agricultura e Pecuária revogou nesta sexta-feira a norma que obrigaria ovos vendidos a granel a terem suas cascas “carimbadas” com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

Prevista em portaria de setembro do ano passado, a nova regra entraria em vigor inicialmente no próximo dia 4 de março. Outra portaria publicada em 19 de fevereiro, após a repercussão negativa, ampliou para os estabelecimentos se adequarem às condições para 4 de setembro. Diante de pressões políticas e do setor, a pasta acabou optando pela revogação.

“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, explicou o Mapa.

Como mostrou o Radar no último dia 18, deputados federais do partido Novo apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a portaria original, que segundo os parlamentares tem gerado polêmica no setor avícola, especialmente entre pequenos e médios produtores.