Jurista Ives Gandra Martins protesta contra mudança no foro privilegiado: ‘quem faz a Constituição não é o Supremo Tribunal Federal’
O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, apontou o absurdo da decisão do Supremo Tribunal Federal de alargar a incidência do foro privilegiado, contrariamente à vontade popular e à própria definição do foro privilegiado, criada pela Constituição. Ives Gandra Martins explicou que o foro privilegiado foi criado pelos constituintes para proteger autoridades de perseguições políticas locais, e o próprio Supremo Tribunal Federal confirmou, recentemente, esse entendimento. O jurista prosseguiu: “Vem agora o Supremo Tribunal Federal alargar, não por definição dos Constituintes, mas por interpretação extensiva do Supremo, mudando a sua própria jurisprudência de 2018, para lá ir colocando pessoas que, pelos constituintes, por aqueles que fizeram a Constituinte, para aqueles que foram eleitos pelo povo, constituintes, não deveriam lá estar”.Mais informações »
O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, apontou o absurdo da decisão do Supremo Tribunal Federal de alargar a incidência do foro privilegiado, contrariamente à vontade popular e à própria definição do foro privilegiado, criada pela Constituição.
Ives Gandra Martins explicou que o foro privilegiado foi criado pelos constituintes para proteger autoridades de perseguições políticas locais, e o próprio Supremo Tribunal Federal confirmou, recentemente, esse entendimento. O jurista prosseguiu: “Vem agora o Supremo Tribunal Federal alargar, não por definição dos Constituintes, mas por interpretação extensiva do Supremo, mudando a sua própria jurisprudência de 2018, para lá ir colocando pessoas que, pelos constituintes, por aqueles que fizeram a Constituinte, para aqueles que foram eleitos pelo povo, constituintes, não deveriam lá estar”.
