Após morte de criança, município de MG quer restringir criação de cães de guarda

Na última quarta-feira (12/3), o menino de 12 anos Guilherme Gabriel morreu vítima de ataques de cães da raça rottweiler em Itabira, Região Central de Minas Gerais. Depois do ocorrido, a prefeitura vai apresentar à Câmara dos Vereadores projeto de lei que visa restringir a entrada, procriação e comercialização de raças de guarda como rottweiler, pitbull, fila brasileiro, dobermann e outras semelhantes. O PL vai ser proposto nos próximos dias.

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De acordo com a Prefeitura de Itabira, a escolha das raças foi baseada em uma análise com “riscos potenciais" apresentados por determinadas raças de cães. Foi feita uma avaliação que considera o histórico de incidentes envolvendo ataques que, devido ao seu porte e força, podem causar lesões mais graves ou até fatais, mesmo em situações em que não há intenção.

O PL sugere novas punições aos tutores que descumpram as regras estabelecidas. Para assegurar o cumprimento dessas normas, a fiscalização será realizada por diversos órgãos municipais como a Coordenadoria de Proteção Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

O projeto menciona ainda a criação do Protocolo de Recolhimento, Esterilização e Devolução (RED). Na prática, a plataforma vai viabilizar o resgate, esterilização e devolução de pets comunitários, ou seja, de animais de rua.

Porém, no caso das "raças especiais", não será feita a devolução desses animais às ruas. Eles serão abrigados e passarão por um processo de adestramento para garantir que estejam “aptos à convivência social de forma segura".

Como ficam os cães que já estão na cidade

Segundo a Prefeitura de Itabira, os tutores que já têm um animal das raças especiais deverão registrá-los obrigatoriamente em um banco de dados oficial do governo, passar por fiscalização periódica e, ainda, cumprir normas rígidas de segurança.

Para o sucesso da ação, será feita uma abordagem focada na “sensibilização dos tutores”, que serão orientados sobre as melhores práticas no manejo de cachorros dessas raças elencadas pelo projeto.

O executivo itabirano lamentou a morte de Guilherme. “Neste momento de dor, o município se solidariza e se compadece com familiares, amigos e toda rede de contatos do menino”.

*Por Ana Brisa Reis, estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice

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