Jurista Ives Gandra Martins mostra erro estratégico de Moraes na reação à Câmara: ‘realimentando o ódio’
O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, lamentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de atropelar, mais uma vez, o Legislativo, ao ignorar a decisão da Câmara que suspendeu a ação penal do ministro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. O jurista apontou: “o ministro Alexandre de Moraes entende que só uma parte das acusações contra o deputado Ramagem poderia ser impedida de julgamento no Supremo Tribunal Federal. E outros crimes de que é acusado não poderiam ser, motivo pelo qual mantém a ação em relação a todos os outros, contra a resolução da Câmara, que tenta suspender por completo o processo penal”. O jurista lembrou: “mais de metade da população, representada por 315 deputados, não está de acordo com a ação”. Ele ponderou que, embora haja divergências de interpretação jurídica, a questão política é inegável. Ele disse: “Do ponto de vista político, indiscutivelmente, há um desconforto no Congresso Nacional em relação ao Supremo. Foram 315 deputados - a Câmara tem apenas 513 - , portanto a maioria mais do que absoluta, que demonstram o desconforto com essas penas, que o próprio Supremo acha que é exagerado, porque senão não estaria negociando com o Alcolumbre uma tentativa de redução, não através do Supremo, que condenou e considera exagerado, porque está apoiando aquilo que vai ser apresentado pelo Alcolumbre, de redução de penas”.Ives Gandra Martins reiterou que a Constituição determina poderes independentes e disse: “hoje, nossos poderes não são nem harmônicos nem independentes, com conflitos que fazem com que a insegurança jurídica no país aumente”. O jurista lembrou que o país teve anistias para crimes reais e em situações muito mais graves que o 8 de janeiro e admoestou: “Se nós não partirmos para colocar uma esponja sobre toda essa realimentação do ódio que estamos vendo nesses últimos dois anos, impedindo o Brasil de progredir, nós vamos continuar patinando, com os ódios sendo realimentados, com o Congresso Nacional mostrando, por essa decisão, o conflito com a Suprema Corte, e aqueles que deveriam ser harmônicos, independentes, cada um cuidando do seu papel, sem interferir, sem intervir na competência dos outros, não dando a estabilidade que o povo brasileiro gostaria. Essa é a razão pela qual eu continuo batendo no meu velho sonho de termos uma esponja sobre isso: anistia”.A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo e as propostas de cidadãos e políticos de direita.Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a manter sua estrutura, cumprir seus compromissos financeiros e pagar seus colaboradores, doe qualquer valor à empresa Raposo Fernandes por meio do PIX cujo QR Code está visível na tela ou por meio do código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando fatos da política brasileira, cobrindo eventos dos três poderes e dando voz a pessoas que o cartel midiático do país não quer mostrar. Pix: ajude@folhapolitica.orgToda a receita gerada pelo nosso jornal ao longo de mais de 20 meses está bloqueada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org Depósitos / Transferências (Conta Bancária): Banco Inter (077)Agência: 0001Conta: 10134774-0Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)CNPJ 20.010.215/0001-09-Banco Itaú (341)Agência: 1571Conta: 10911-3Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)CNPJ 20.010.215/0001-09
O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, lamentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de atropelar, mais uma vez, o Legislativo, ao ignorar a decisão da Câmara que suspendeu a ação penal do ministro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. O jurista apontou: “o ministro Alexandre de Moraes entende que só uma parte das acusações contra o deputado Ramagem poderia ser impedida de julgamento no Supremo Tribunal Federal. E outros crimes de que é acusado não poderiam ser, motivo pelo qual mantém a ação em relação a todos os outros, contra a resolução da Câmara, que tenta suspender por completo o processo penal”.
O jurista lembrou: “mais de metade da população, representada por 315 deputados, não está de acordo com a ação”. Ele ponderou que, embora haja divergências de interpretação jurídica, a questão política é inegável. Ele disse: “Do ponto de vista político, indiscutivelmente, há um desconforto no Congresso Nacional em relação ao Supremo. Foram 315 deputados - a Câmara tem apenas 513 - , portanto a maioria mais do que absoluta, que demonstram o desconforto com essas penas, que o próprio Supremo acha que é exagerado, porque senão não estaria negociando com o Alcolumbre uma tentativa de redução, não através do Supremo, que condenou e considera exagerado, porque está apoiando aquilo que vai ser apresentado pelo Alcolumbre, de redução de penas”.
Ives Gandra Martins reiterou que a Constituição determina poderes independentes e disse: “hoje, nossos poderes não são nem harmônicos nem independentes, com conflitos que fazem com que a insegurança jurídica no país aumente”. O jurista lembrou que o país teve anistias para crimes reais e em situações muito mais graves que o 8 de janeiro e admoestou: “Se nós não partirmos para colocar uma esponja sobre toda essa realimentação do ódio que estamos vendo nesses últimos dois anos, impedindo o Brasil de progredir, nós vamos continuar patinando, com os ódios sendo realimentados, com o Congresso Nacional mostrando, por essa decisão, o conflito com a Suprema Corte, e aqueles que deveriam ser harmônicos, independentes, cada um cuidando do seu papel, sem interferir, sem intervir na competência dos outros, não dando a estabilidade que o povo brasileiro gostaria. Essa é a razão pela qual eu continuo batendo no meu velho sonho de termos uma esponja sobre isso: anistia”.
A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.
Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo e as propostas de cidadãos e políticos de direita.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a manter sua estrutura, cumprir seus compromissos financeiros e pagar seus colaboradores, doe qualquer valor à empresa Raposo Fernandes por meio do PIX cujo QR Code está visível na tela ou por meio do código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando fatos da política brasileira, cobrindo eventos dos três poderes e dando voz a pessoas que o cartel midiático do país não quer mostrar. Pix: ajude@folhapolitica.org
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