Inquérito do golpe: Barroso marca sessão extra do STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Defesa dos denunciados pela PGR enviou pedidos para que o Supremo declare Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes impedidos de julgar o caso; e para que julgamento seja em plenário. Sessão plenária do STF em 13 de março de 2025. Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto que podem impactar o julgamento da denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros vão decidir, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), sobre os seguintes recursos: uma solicitação da defesa de Bolsonaro para que o Supremo declare os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino impedidos de julgar o caso; um pedido para que a denúncia seja levada a julgamento no plenário, ou seja, pelos 11 ministros que compõem a Corte, e não pela Primeira Turma, que tem apenas cinco ministros; e um pedido da defesa de Braga para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia, porque seria um dos alvos da trama golpista. Os três pedidos já foram negados pelo presidente do STF, de quem é a competência para analisar suspeição e impedimentos de ministros. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto, no entanto, recorreram. Maioria dos ministros do STF rejeitam recurso e mantém Moraes como relator do inquérito do golpe O pedido de recurso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que as solicitações são improcedentes. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os advogados não conseguiram apontar elementos comprometedores da imparcialidade de Dino e Zanin. Denúncia da PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro e outras 34 pessoas acusadas de tramar um golpe de Estado em 2022. O julgamento da acusação contra o ex-presidente e outros sete aliados, que pertencem ao chamado "núcleo crucial" do golpe, foi marcado para o próximo dia 25. Neste primeiro momento, o colegiado vai decidir se a denúncia será recebida, ou seja, se há elementos mínimos para iniciar uma ação penal. Se isso ocorrer, os acusados se transformam em réus e passam a responder a um processo. O julgamento que vai definir condenação ou absolvição só ocorre após a tramitação do procedimento. A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma, como prevê o regimento do Supremo. Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pelos crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
Defesa dos denunciados pela PGR enviou pedidos para que o Supremo declare Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes impedidos de julgar o caso; e para que julgamento seja em plenário. Sessão plenária do STF em 13 de março de 2025. Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto que podem impactar o julgamento da denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros vão decidir, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), sobre os seguintes recursos: uma solicitação da defesa de Bolsonaro para que o Supremo declare os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino impedidos de julgar o caso; um pedido para que a denúncia seja levada a julgamento no plenário, ou seja, pelos 11 ministros que compõem a Corte, e não pela Primeira Turma, que tem apenas cinco ministros; e um pedido da defesa de Braga para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia, porque seria um dos alvos da trama golpista. Os três pedidos já foram negados pelo presidente do STF, de quem é a competência para analisar suspeição e impedimentos de ministros. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto, no entanto, recorreram. Maioria dos ministros do STF rejeitam recurso e mantém Moraes como relator do inquérito do golpe O pedido de recurso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que as solicitações são improcedentes. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os advogados não conseguiram apontar elementos comprometedores da imparcialidade de Dino e Zanin. Denúncia da PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro e outras 34 pessoas acusadas de tramar um golpe de Estado em 2022. O julgamento da acusação contra o ex-presidente e outros sete aliados, que pertencem ao chamado "núcleo crucial" do golpe, foi marcado para o próximo dia 25. Neste primeiro momento, o colegiado vai decidir se a denúncia será recebida, ou seja, se há elementos mínimos para iniciar uma ação penal. Se isso ocorrer, os acusados se transformam em réus e passam a responder a um processo. O julgamento que vai definir condenação ou absolvição só ocorre após a tramitação do procedimento. A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma, como prevê o regimento do Supremo. Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pelos crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
