Impostos disparam e carga tributária atinge novo recorde
Impostos sobre bens, serviços e renda puxaram o aumento da arrecadação, impactando diretamente o bolso dos brasileiros e a economia do país A carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (governo central, estados e municípios) atingiu 32,32% do PIB em 2024, um aumento de 2,06 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2023. Os dados constam […] O post Impostos disparam e carga tributária atinge novo recorde apareceu primeiro em O Cafezinho.
Impostos sobre bens, serviços e renda puxaram o aumento da arrecadação, impactando diretamente o bolso dos brasileiros e a economia do país
A carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (governo central, estados e municípios) atingiu 32,32% do PIB em 2024, um aumento de 2,06 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2023. Os dados constam no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2024, divulgado na última sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
A estimativa da carga tributária corresponde à relação entre o total de tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).
Na arrecadação federal, parte dos recursos é transferida para governos regionais. Em 2024, essas transferências representaram 3,51% do PIB. Além disso, 1,10% do PIB refere-se ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de servidores estaduais e municipais, cuja arrecadação é de competência da União.
No governo central, destacam-se: i) o aumento de 0,81 p.p. do PIB em impostos sobre bens e serviços, impulsionado pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação; e ii) alta de 0,50 p.p. do PIB em impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, influenciada pela tributação de fundos de investimento (Lei nº 14.754/23).
Nos estados, o crescimento da carga tributária deveu-se principalmente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 0,46 p.p. do PIB, impulsionado pela reoneração de combustíveis e pelo desempenho das vendas acima do PIB. Outros tributos estaduais mantiveram estabilidade.
Nos municípios, o aumento de 0,09 p.p. do PIB no Imposto sobre Serviços (ISS) refletiu o crescimento de 3,1% no volume de vendas de serviços em 2024, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE).
Classificação econômica
Em 2024, os impostos sobre bens e serviços representaram 13,91% do PIB (alta de 1,36 p.p. ante 2023), mantendo-se como a principal categoria tributária. Em seguida, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital somaram 9,09% do PIB (aumento de 0,50 p.p.).
Nas contribuições sociais, as alíquotas para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atingiram 5,29% do PIB, enquanto as do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ficaram em 1,15%, patamar similar ao de 2023.
Metodologia e aprimoramentos
O boletim segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do FMI (2014). A Receita Federal (RFB) é responsável pela divulgação oficial da carga tributária no país.
Nesta edição, o Tesouro Nacional implementou ajustes metodológicos seguindo recomendações do FMI, reclassificando o FGTS e entidades do Sistema S – antes contabilizados como governo geral – como setor financeiro e privado, respectivamente. A mudança, aplicada retroativamente a partir de 2010, reduziu a carga tributária de 2023 para 30,3% do PIB (ante 32,1% na metodologia anterior), sem afetar a variação de 2023 para 2024.
Os dados do FGTS e do Sistema S continuam sendo divulgados, mas não integram mais o cálculo da carga tributária. Detalhes estão disponíveis na nota metodológica “Revisão Metodológica da Estimativa da Carga Tributária do Governo Geral”.
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