Gouveia e Melo defende dissolução do Parlamento se Governo contrariar promessas

Henrique Gouveia e Melo distancia-se do estilo presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa e assume uma posição centrista de agente “isento” acima dos partidos. Num artigo publicado no Expresso (acesso pago), escreveu que, “na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia”. Pelo que, “a bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias”, escreve.

Contrariamente a adversários, defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha pode ser motivo de dissolução do Parlamento. “Existir a forte convicção de que o contrato entre governados e governantes foi significativamente comprometido” com a falha de promessas, ao verificar-se “um desfasamento grave entre os objetivos da prática do Governo e a vontade previamente sufragada pelo povo” é uma das três razões que apresenta para um Presidente poder antecipar eleições.

Os outros dois cenários que levariam a eleições antecipadas seriam “por uma perda de confiança insanável do povo no Parlamento” “e/ou no Governo em funções” ou por “uma tentativa de usurpação de poder e subversão da Constituição à margem da lei“, o que configuraria o que está estabelecido institucionalmente como “irregular funcionamento das instituições” e motivo para demitir o Governo.