Epic Games vence Apple no tribunal e Fortnite voltará à App Store nos EUA [atualizado]

A mais recente reviravolta na longa batalha jurídica entre a Apple e a Epic Games não é nada…

Mai 1, 2025 - 18:16

A mais recente reviravolta na longa batalha jurídica entre a Apple e a Epic Games não é nada positiva para a Maçã: segundo a decisão [PDF] da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, a companhia “violou intencionalmente” sua liminar que a obrigava a abrir a App Store para opções de pagamento externas.

Com isso, Rogers apoiou a desenvolvedora do jogo Fortnite em sua alegação de que a Apple não cumpriu a ordem emitida em 2021. A magistrada então propôs mudanças para promover melhor a concorrência no ecossistema da Maçã, incluindo a proibição de cobrar comissões sobre compras feitas fora da App Store.

O fundador e CEO ¹ da Epic Games, Tim Sweeney, reivindicou a vitória nas redes sociais após a decisão e prometeu até mesmo o retorno de Fortnite à App Store dos Estados Unidos já na semana que vem.

We will return Fortnite to the US iOS App Store next week.

Epic puts forth a peace proposal: If Apple extends the court's friction-free, Apple-tax-free framework worldwide, we'll return Fortnite to the App Store worldwide and drop current and future litigation on the topic. https://t.co/bIRTePm0Tv— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) April 30, 2025

Retornaremos Fortnite à App Store dos EUA para iOS na próxima semana.
A Epic apresenta uma proposta de paz: se a Apple estender a estrutura sem atrito e isenta de taxas do tribunal para todo o mundo, retornaremos Fortnite à App Store em todo o mundo e encerraremos os litígios atuais e futuros sobre o assunto.
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SEM TAXAS em transações online. Fim de jogo para o Imposto da Apple.
As taxas de 15% a 30% da Apple sobre lixo eletrônico estão tão mortas aqui nos Estados Unidos da América quanto na Europa, sob a Lei de Mercados Digitais. Ilegal aqui, ilegal lá.
4 anos, 4 meses e 17 dias.

Ainda de acordo com a decisão, o vice-presidente financeiro da Apple, Alex Roman, foi considerado culpado de mentir sob juramento. Documentos internos contradiziam depoimentos públicos e mostravam que a Apple “conscientemente escolheu opções anticompetitivas”.

Além disso, foi revelado que o Apple Fellow Phil Schiller defendeu o cumprimento da ordem judicial, mas que o CEO Tim Cook apoiou a equipe financeira para preservar a receita, ignorando a diretriz judicial.

Judge tells Apple to stop charging commissions on purchases made outside of the App Store (currently 27% cut) and says the company’s VP of Finance Alex Roman lied under oath. She says Phil Schiller didn’t want to take a % on out-of-store purchases but was overruled by CEO & CFO. https://t.co/ijx1iAuCFj— Mark Gurman (@markgurman) April 30, 2025

Juíza ordena que a Apple pare de cobrar comissões sobre compras feitas fora da App Store (atualmente com corte de 27%) e afirma que o vice-presidente financeiro da empresa, Alex Roman, mentiu sob juramento. Ela afirma que Phil Schiller não queria cobrar uma porcentagem sobre compras fora da loja, mas a decisão foi anulada pelo CEO e CFO.
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No @TheTerminal: A Epic Games obteve ganho de causa em seu pedido para que um tribunal da Califórnia imponha uma liminar contra a Apple relacionada às políticas da App Store. A juíza está encaminhando a Apple ao Procurador-Geral da República por investigação criminal de desacato ao tribunal.

Rogers também encaminhou o caso ao Ministério Público Federal dos EUA, com um pedido para investigar se a Apple cometeu desacato criminal ao tribunal por desrespeitar sua decisão de 2021.

[A Apple] fez isso com a intenção expressa de criar novas barreiras anticompetitivas que, por concepção e de fato, manteriam um fluxo de receita valioso; um fluxo de receita anteriormente considerado anticompetitivo. Achar que este tribunal toleraria tal insubordinação foi um erro de cálculo grosseiro.

A Apple ainda não comentou a decisão.

via Bloomberg

Atualização, por Rafael Fischmann 01/05/2025 às 06:00

Olivia Dalton, diretora sênior de comunicações corporativas da Apple, confirmou que a empresa apelará da decisão (ou seja, nada de topar o acordo mundial proposto por Sweeney, obviamente):

Discordamos fortemente da decisão. Vamos cumprir a ordem do tribunal e apelaremos.

Ainda assim, ela confirmou que a Apple terá que cumprir imediatamente com a ordem do tribunal enquanto apela.

O Spotify, outra empresa que constantemente batalha contra as políticas da Apple, também será beneficiada pela ordem e já emitiu um comunicado comemorando a decisão judicial:

Esta decisão judicial é uma vitória para os desenvolvedores em todos os lugares. O Spotify se moverá rapidamente para enviar uma atualização de aplicativos para a Apple, aprimorando a experiência para nossos consumidores nos Estados Unidos.

via The Verge, TechCrunch