Epic derrota Apple nas comissões da App Store

Após mais de quatro anos nos tribunais, a Epic conseguiu forçar a Apple a abdicar das comissões cobradas sobre pagamentos feitos fora da App Store. A Apple sofreu grande derrota nos tribunais, e com um dos seus executivos a ser duramente criticado pela juíza por ter "descaradamente mentido" durante o processo. A empresa de Tim Cook já tinha sido forçada em 2021 a permitir que as apps na App Store direccionassem os utilizadores para sistemas de compras na web, fora do sistema de pagamento da Apple (algo que, até aí, nem sequer era permitido). Mas, na sua tradicional interpretação criativa - tal como tem feito face às exigências do DMA na UE - decidiu que mesmo esses pagamentos externos tinham que pagar uma comissão de até 27% a seu favor; algo que a Epic contestou, levando à remoção do Fortnite da App Store e fazendo o caso regressar aos tribunais. Agora, o processo chega ao fim com derrota total da Apple, que fica forçada a permitir que as apps usem sistemas de pagamento externos sem pagamento de qualquer comissão à Apple. A Apple diz que irá cumprir com as exigências do tribunal, mas que irá apresentar recurso. Entretanto, Tim Sweeney, CEO da Epic, avança com "proposta de paz", dizendo que irá fazer regressar o Fortnite à App Store nos EUA na próxima semana, e que o fará a nível global e abandonará todos os processos referentes a este assunto se a Apple aplicar as mesmas alterações a nível mundial. We will return Fortnite to the US iOS App Store next week.Epic puts forth a peace proposal: If Apple extends the court's friction-free, Apple-tax-free framework worldwide, we'll return Fortnite to the App Store worldwide and drop current and future litigation on the topic. https://t.co/bIRTePm0Tv— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) April 30, 2025 Recorde-se que, embora na UE a Apple tenha sido forçada a permitir app stores alternativas no iOS, também continua a cobrar "taxas Apple" até mesmo sobre apps gratuitas (caso sejam bem sucedidas e superam determinado número de downloads por ano).

Mai 1, 2025 - 15:56
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Epic derrota Apple nas comissões da App Store
Após mais de quatro anos nos tribunais, a Epic conseguiu forçar a Apple a abdicar das comissões cobradas sobre pagamentos feitos fora da App Store.

A Apple sofreu grande derrota nos tribunais, e com um dos seus executivos a ser duramente criticado pela juíza por ter "descaradamente mentido" durante o processo. A empresa de Tim Cook já tinha sido forçada em 2021 a permitir que as apps na App Store direccionassem os utilizadores para sistemas de compras na web, fora do sistema de pagamento da Apple (algo que, até aí, nem sequer era permitido). Mas, na sua tradicional interpretação criativa - tal como tem feito face às exigências do DMA na UE - decidiu que mesmo esses pagamentos externos tinham que pagar uma comissão de até 27% a seu favor; algo que a Epic contestou, levando à remoção do Fortnite da App Store e fazendo o caso regressar aos tribunais.

Agora, o processo chega ao fim com derrota total da Apple, que fica forçada a permitir que as apps usem sistemas de pagamento externos sem pagamento de qualquer comissão à Apple. A Apple diz que irá cumprir com as exigências do tribunal, mas que irá apresentar recurso.

Entretanto, Tim Sweeney, CEO da Epic, avança com "proposta de paz", dizendo que irá fazer regressar o Fortnite à App Store nos EUA na próxima semana, e que o fará a nível global e abandonará todos os processos referentes a este assunto se a Apple aplicar as mesmas alterações a nível mundial.
Recorde-se que, embora na UE a Apple tenha sido forçada a permitir app stores alternativas no iOS, também continua a cobrar "taxas Apple" até mesmo sobre apps gratuitas (caso sejam bem sucedidas e superam determinado número de downloads por ano).