Como me candidato para um júri popular?
O processo varia de estado para estado. Veja o caminho das pedras para se tornar um jurado.
O processo varia de estado para estado, mas, em geral, as próprias varas publicam editais para orientar cidadãos que queiram ser voluntários, e a inscrição costuma ser feita por um formulário online. Também dá para procurar o fórum da sua cidade e manifestar interesse.
Qualquer pessoa maior de 18 anos, sem antecedentes criminais e com título de eleitor em dia pode ser jurada, com algumas exceções (políticos eleitos, membros das polícias e forças de segurança e integrantes do Judiciário).
Não dá para se inscrever para um julgamento específico, claro, só deixar seu nome à disposição para um futuro caso. E só se inscrever também não garante a participação. O nome dos voluntários vai para uma lista oficial, que geralmente conta também com os dados de muitas outras pessoas cujos nomes foram aleatoriamente entregues por órgãos como universidades ou o Tribunal Eleitoral.] Toda vez que um julgamento é agendado, são sorteados 25 indivíduos para comparecer ao fórum, dos quais sete serão selecionados em uma segunda rodada. Não dá para escapar: o comparecimento é obrigatório. No Brasil, vale lembrar, só crimes dolosos contra a vida vão à júri popular, como homicídios.
Pergunta de Alice Souza, via e-mail
Fontes: Rafael Valentini e Rafael Paiva, advogados criminalistas, e Jenifer Moraes, professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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