Cancelada sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (20), às 11h. Da pauta constavam dois projetos de lei. Um deles é o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa. A proposição é direcionada às instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. O projeto, proveniente da Câmara, já recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Educação (CE). Outra matéria da ordem do dia é o PL 3.780/2023, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação. A proposição, que altera o Código Penal, também inclui novidades como o furto e receptação de animais domésticos, o roubo de arma de fogo e a interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Efraim Filho (União-PB) apresentou substitutivo ao texto da Câmara.
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (20), às 11h. Da pauta constavam dois projetos de lei. Um deles é o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa.
A proposição é direcionada às instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. O projeto, proveniente da Câmara, já recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Educação (CE).
Outra matéria da ordem do dia é o PL 3.780/2023, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação. A proposição, que altera o Código Penal, também inclui novidades como o furto e receptação de animais domésticos, o roubo de arma de fogo e a interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Efraim Filho (União-PB) apresentou substitutivo ao texto da Câmara.
