Barroso nega novos pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento
Presidente do STF aponta que pedidos ocorreram fora do prazo e recorreram a ‘alegações genéricas’, sem provar a parcialidade dos ministros
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou dois novos pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado e de casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O primeiro pedido era de suspeição e foi apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência. Sua defesa alegava que Moraes, Zanin, Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, eram suspeitos para atuar no julgamento iniciado nesta terça.
A defesa de Martins argumentava que falas públicas de Moraes mostrariam parcialidade. Também apontou manifestações de Dino e de Zanin que, segundo os advogados, justificariam a suspeição de ambos. O pedido também diz que Gonet teria atuado de maneira “parcial”, distorcendo os fatos da investigação.
Ao decidir pela rejeição, Barroso apontou que o pedido ocorreu fora do prazo regimental de até cinco dias depois da distribuição da relatoria da petição. Mesmo que o pleito estivesse dentro do prazo, “não seria o caso de acolhê-lo”, escreveu, pois “não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometeriam a imparcialidade do julgador”.
Em relação ao pedido sobre Gonet, o presidente do STF disse que “a via processual eleita é inadequada para a análise da pretensão deduzida em face do Procurador-Geral da República”.
