Moraes rebate narrativa da condenação de ‘velhinhas com a Bíblia na mão’

Na retomada do julgamento da admissibilidade da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros aliados por golpe de estado e outros crimes, na tarde desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes aproveitou uma resposta a pedidos preliminares das defesas que questionaram a competência do STF e da Primeira Turma da Corte para julgar o caso, para rebater a “narrativa” de que o tribunal estaria condenando “velhinhas com a Bíblia na mão” pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é algo novo. Em 1.494 ações, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a sua competência para todos os crimes relacionados ao dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou Moraes.

“E eu aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica, até um dos nobres advogados disse uma questão de terraplanismo, aqui seria muito semelhante, se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso. Seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações”, complementou o ministro.

O ministro então apresentou um balanço sobre as 1029 condenações e Acordos de Não Persecução Penal firmados. Das 497 ações penais julgadas procedentes, as penas foram de:

• 1 ano – para 240 condenados (sendo 14 idosos)
• 2 anos e 5 meses – 6 condenados
• 3 anos – 3 condenados
• 11 anos e 6 meses – 5 condenados
• 11 anos e 11 meses – 3 condenados (sendo 1 idoso)
• 12 anos – 3 condenados
• 13 anos e 6 meses – 32 condenados (sendo 3 idosos)
• 14 anos – 102 condenados (sendo 15 idosos)
• 14 anos e 2 meses – 1 condenado (idoso)
• 16 anos e 6 meses – 58 condenados (sendo 4 idosos)
• 17 anos – 43 condenados (sendo 5 idosos)
• 17 ano e 6 meses – 1 condenado

Moraes destacou que metade das condenações foi a menos de três anos de prisão, convertidas em penas restritivas de direitos. “O importante aqui é que, das 497 condenações, só 43 têm mais de 60 anos. E, na verdade, se nós pegarmos mais de 70 anos, que foram imagens utilizadas, são sete condenações”, comentou.

Dentre os condenados, 337 (68%) são homens e 160 (32%) são mulheres. Do total, 91% (454 condenados) têm até 59 anos de idade. Outras 36 (7% do todo) têm entre 60 e 69 anos e apenas 7 (2%) têm entre 70 e 75 anos.

“Então essa narrativa que se criou e se repete através de notícias fraudulentas, pelas redes sociais, fake news, de que são mulheres, só mulheres, e mulheres idosas, é totalmente mentirosa”, concluiu o ministro.