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Áudio: Senado vota uso flexível de verbas da educação e acessibilidade em praias
O Plenário deve votar nesta terça-feira (29) o projeto que permite que estados e municípios usem verbas da educação transferidas pela União em programas diferentes do original (PLP 48/2023). Para a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), há recursos represados que poderiam ser aplicados rapidamente por estados e municípios em ações como reformas nas escolas. Também está na pauta o projeto que define requisitos mínimos para uma praia ser considerada acessível para pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida (PL 2.875/2019).
O Plenário deve votar nesta terça-feira (29) o projeto que permite que estados e municípios usem verbas da educação transferidas pela União em programas diferentes do original (PLP 48/2023). Para a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), há recursos represados que poderiam ser aplicados rapidamente por estados e municípios em ações como reformas nas escolas. Também está na pauta o projeto que define requisitos mínimos para uma praia ser considerada acessível para pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida (PL 2.875/2019).
