Áudio: Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança
Os municípios que pleitearem recursos federais para a prevenção e socorro a desastres terão que detalhar seus planos de contingência, como a localização de centros de recebimento de doações e as ações que vão impedir construções irregulares em áreas de risco. As prefeituras também terão que prestar contas pormenorizadas dos gastos. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 636/2023, que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, segue para a análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), diz que é preciso cobrar mais dos governantes.
Os municípios que pleitearem recursos federais para a prevenção e socorro a desastres terão que detalhar seus planos de contingência, como a localização de centros de recebimento de doações e as ações que vão impedir construções irregulares em áreas de risco. As prefeituras também terão que prestar contas pormenorizadas dos gastos. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 636/2023, que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, segue para a análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), diz que é preciso cobrar mais dos governantes.
