Anvisa exige retenção de receita para venda de Ozempic e similares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (16/4), uma mudança que promete impactar diretamente a venda de medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic e Wegovy, amplamente conhecidos pelo uso no tratamento de diabetes tipo 2 e pela crescente procura com fins estéticos, principalmente para emagrecimento.

A partir de agora, será obrigatória a retenção da receita médica no ato da compra, medida que visa restringir o uso indiscriminado destes medicamentos.

A decisão, tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa, altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 471/2021 e a Instrução Normativa (IN) nº 244/2023. A proposta havia sido interrompida anteriormente por um pedido de vista, mas foi retomada com parecer favorável do diretor-presidente substituto da agência, Rômison Rodrigues Mota.

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E os números realmente chamam atenção. Segundo o sistema VigiMed, da Anvisa, 32% das notificações de eventos adversos envolvendo substâncias da classe GLP-1 no Brasil se referem a usos que não estão previstos em bula — taxa mais que três vezes superior à média internacional, que é de 10%. Entre as reações mais graves, está a pancreatite, que apresentou índice de 5,9% nos relatos brasileiros, também acima da média mundial, de 2,4%.

Outro dado revelador foi apresentado por Thamires Cappello, pesquisadora do Núcleo de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP). Um levantamento do Datafolha, realizado em fevereiro de 2025, mostra que 45% das pessoas que utilizam esses medicamentos no Brasil o fazem sem prescrição médica. Dentre esse grupo, quase três quartos afirmam nunca ter recebido qualquer orientação profissional. E mais: 56% dos usuários buscam os remédios com o único objetivo de perder peso, mesmo que 37% deles tenham índice de massa corporal (IMC) considerado normal.

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O novo regulamento, portanto, busca frear uma corrida desenfreada por soluções imediatistas para o emagrecimento — movimento alimentado por tendências nas redes sociais, onde esses medicamentos vêm sendo alçados ao posto de “milagre em forma de caneta”. Além disso, a própria escassez nas prateleiras virou tema recorrente nas redes e nos consultórios médicos. Segundo a pesquisa, 54% dos usuários relataram dificuldade para encontrar o produto em farmácias.

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