Um dos três juízes da Relação considera que prescrições no "cartel" da banca só chegam no Natal e em 2026 (mas votou vencido)

Decisão que dita o arquivamento do processo conhecido como cartel da banca foi tomada por maioria. Mas um dos desembargadores discorda da contabilização dos prazos de prescrição, o que pode ajudar no recurso da Autoridade da Concorrência

Fev 11, 2025 - 10:32
 0
Um dos três juízes da Relação considera que prescrições no "cartel" da banca só chegam no Natal e em 2026 (mas votou vencido)

Decisão que dita o arquivamento do processo conhecido como cartel da banca foi tomada por maioria. Mas um dos desembargadores discorda da contabilização dos prazos de prescrição, o que pode ajudar no recurso da Autoridade da Concorrência