Trump recorre à Suprema Corte para tentar acabar com cidadania por nascimento nos EUA
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte nesta quinta-feira (13) para tentar revogar a cidadania por nascimento, medida polêmica que já foi barrada por tribunais inferiores. A administração de Trump entrou com uma série de pedidos emergenciais para suspender as decisões judiciais que bloquearam a ordem executiva assinada no primeiro dia de seu segundo mandato.
Os tribunais de apelação têm rejeitado os pedidos da Casa Branca para permitir a implementação da medida enquanto as ações judiciais seguem em curso. Em resposta, o Departamento de Justiça alegou que as decisões dos tribunais inferiores impuseram “liminares universais em proporções epidêmicas”, impedindo que a ordem fosse aplicada em todo o território nacional.
“Essas liminares universais proíbem que uma ordem executiva do primeiro dia de governo seja aplicada em qualquer parte do país, afetando centenas de milhares de pessoas que não estão diretamente envolvidas nos processos judiciais”, argumentou o Departamento de Justiça no pedido apresentado ao Supremo.
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A interpretação dominante da 14ª Emenda da Constituição americana, vigente há mais de 150 anos, garante a cidadania a qualquer pessoa “nascida ou naturalizada nos Estados Unidos”, independentemente do status migratório dos pais. Uma decisão histórica da Suprema Corte em 1898 reforçou essa interpretação, e até o momento, o tribunal moderno não indicou interesse em revisá-la.
Contudo, alguns setores conservadores defendem que essa leitura da 14ª Emenda está equivocada. O argumento baseia-se na expressão “sujeito à jurisdição” dos Estados Unidos, que, segundo essa tese, excluiria filhos de imigrantes em situação irregular, pois estes estariam subordinados à jurisdição de seus países de origem.
(com informações de BBC e CNN)
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