Tortura policial invalida provas do suposto crime, decide STJ
Se forem comprovados maus-tratos ou tortura durante abordagem policial, as provas do suposto crime se tornam imprestáveis. Com esse entendimento, o desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, concedeu um alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas. O homem, que estava preso preventivamente, foi abordado por policiais […] O post Tortura policial invalida provas do suposto crime, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Se forem comprovados maus-tratos ou tortura durante abordagem policial, as provas do suposto crime se tornam imprestáveis. Com esse entendimento, o desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, concedeu um alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas. O homem, que estava preso preventivamente, foi abordado por policiais […]
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