TJ-SP publica no Diário da Justiça Eletrônico acórdão que ratifica condenação criminal de Tupã e outros 2 réus em segunda instância
Desembargadores pontuaram que o acórdão de condenação dos réus segue o STJ. Milton Carlos de Mello 'Tupã' (Republicanos) é condenado em segunda instância, no TJ-SP, por crime de responsabilidade e também por improbidade administrativa TV Fronteira A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) disponibilizou na edição desta terça-feira (29) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o acórdão que ratificou a condenação em segunda instância do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos), do ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Alfredo José Penha e do empresário Gervásio Costa por crime de responsabilidade na abertura de vias públicas no Jardim Santana, em Presidente Prudente (SP). Para efeitos jurídicos, considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente, ou seja, esta quarta-feira (30).
Desembargadores pontuaram que o acórdão de condenação dos réus segue o STJ. Milton Carlos de Mello 'Tupã' (Republicanos) é condenado em segunda instância, no TJ-SP, por crime de responsabilidade e também por improbidade administrativa TV Fronteira A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) disponibilizou na edição desta terça-feira (29) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o acórdão que ratificou a condenação em segunda instância do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos), do ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Alfredo José Penha e do empresário Gervásio Costa por crime de responsabilidade na abertura de vias públicas no Jardim Santana, em Presidente Prudente (SP). Para efeitos jurídicos, considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente, ou seja, esta quarta-feira (30).
