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TCU aponta má gestão pelos municípios de vagas em creches e falta de planos de expansão
Segundo o TCU, há faltas de critérios de priorização nas filas de espera em mais de um terço das cidades analisadas. Cenário de filas deve perdurar, diz a Corte de Contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou má gestão por municípios brasileiros das vagas em creches, como falta de critérios de priorização da fila de espera e ausência de plano de expansão das instalações. Creche em Natal (RN) Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi De acordo com a área técnica do Tribunal, 35% dos municípios com espera por vagas não utilizam os critérios previstos em lei para gestão da fila. “A ausência de critérios de priorização em municípios com fila de espera aumenta o risco de que crianças com direito a atendimento prioritário não sejam matriculadas, prejudicando o princípio da equidade”, disse a área técnica em relatório. Além disso, dos municípios que responderam à auditoria do TCU, 18% dos que possuem fila de espera afirmam não ter plano expansão das vagas em creches. São 440 de 2.445 municípios. “É mais que preocupante, é estarrecedor. Porque a demanda manifesta já não está sendo plenamente atendida e os gestores, que deveriam planejar essa expansão, não estão fazendo isso”, afirmou o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas. TCU analisou gestão das vagas em creches municipais pelo país. TV Globo/ Reprodução Cenário deve perdurar O TCU afirma que, por causa das dificuldades de expansão ou falta de busca ativa por crianças em situação de vulnerabilidade, a ausência de vagas é um cenário que deve perdurar. “Outro efeito é a exclusão de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cujos responsáveis não manifestaram interesse pela vaga por falta de conhecimento do direito ou outro motivo qualquer”, diz o relatório. Aprovada nesta quarta-feira (19), a auditoria avaliou a efetividade do Programa Proinfância.
Segundo o TCU, há faltas de critérios de priorização nas filas de espera em mais de um terço das cidades analisadas. Cenário de filas deve perdurar, diz a Corte de Contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou má gestão por municípios brasileiros das vagas em creches, como falta de critérios de priorização da fila de espera e ausência de plano de expansão das instalações. Creche em Natal (RN) Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi De acordo com a área técnica do Tribunal, 35% dos municípios com espera por vagas não utilizam os critérios previstos em lei para gestão da fila. “A ausência de critérios de priorização em municípios com fila de espera aumenta o risco de que crianças com direito a atendimento prioritário não sejam matriculadas, prejudicando o princípio da equidade”, disse a área técnica em relatório. Além disso, dos municípios que responderam à auditoria do TCU, 18% dos que possuem fila de espera afirmam não ter plano expansão das vagas em creches. São 440 de 2.445 municípios. “É mais que preocupante, é estarrecedor. Porque a demanda manifesta já não está sendo plenamente atendida e os gestores, que deveriam planejar essa expansão, não estão fazendo isso”, afirmou o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas. TCU analisou gestão das vagas em creches municipais pelo país. TV Globo/ Reprodução Cenário deve perdurar O TCU afirma que, por causa das dificuldades de expansão ou falta de busca ativa por crianças em situação de vulnerabilidade, a ausência de vagas é um cenário que deve perdurar. “Outro efeito é a exclusão de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cujos responsáveis não manifestaram interesse pela vaga por falta de conhecimento do direito ou outro motivo qualquer”, diz o relatório. Aprovada nesta quarta-feira (19), a auditoria avaliou a efetividade do Programa Proinfância.
