STJ determina que dívida de R$ 200 milhões cabe à família de ex-presidente da Portuguesa

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, na última terça-feira (6), que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa (de 2005 a 2013), é o responsável pelo pagamento de uma dívida contraída junto ao Banco Banif.

A decisão foi tomada pelo órgão de forma unânime, revertendo o julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Da Lupa morreu no ano passado, aos 74 anos. Com isso, seus herdeiros foram incluídos no processo, que se originou com um empréstimo de R$ 17 milhões feito pelo dirigente em 2010.

A operação tinha como fiadores a esposa de Da Lupa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.

O empréstimo teve vencimento em 2012 e, como não houve pagamento, o banco entrou na justiça para receber os valores, que podem chegar a R$ 200 milhões considerando os encargos ao longo de 15 anos. O Banif alega também que Da Lupa teria doado todo o seu patrimônio aos filhos poucos meses antes do vencimento da dívida.

Manuel da Lupa esteve à frente da Lusa durante o título da Série B, em 2011, e no rebaixamento no Campeonato Brasileiro de 2013. O ex-presidente afirmou em 2016 ter sido usado como “laranja” na operação financeira.

No processo, a Portuguesa afirma que as operações foram feitas por Manuel da Lupa e o banco em seu nome pessoal, e não como presidente do clube. A agremiação, no entanto, admite que recebeu recursos repassados por ele durante seu mandato.

No âmbito judicial, em abril, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também indeferiu o pedido de limiar que buscava suspender os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária, na qual foi homologada a transformação do clube em Sociedade Anônima do Futebol.

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