STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na fabricação de materiais usados na construção civil e altamente prejudicial à saúde humana. A produção é proibida no país desde 2017, quando o próprio STF declarou a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro […] O post STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Mar 9, 2025 - 19:51
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STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na fabricação de materiais usados na construção civil e altamente prejudicial à saúde humana. A produção é proibida no país desde 2017, quando o próprio STF declarou a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro […]

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