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Se condenada a 14 anos, mulher que pichou 'perdeu, mané' em estátua do STF pode ir para o semiaberto no fim deste ano
Débora Rodrigues dos Santos está presa desde março de 2023. Conforme a lei penal, ela pode progredir do regime fechado para o semiaberto entre o fim de 2024 e o início de 2025. 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, é pichada em ato terrorista em Brasília Redes sociais Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou "perdeu, mané" na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) "A Justiça" – pode progredir do regime fechado para o semiaberto no final deste ano, se for condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte. A avaliação foi feita por ministros e juristas ouvidos pelo blog, que dizem que, em uma eventual condenação com essa pena, se Débora não progredir de regime até o fim de 2024, isso vai ocorrer, no máximo, no início do ano que vem. Ou seja, a pichadora da estátua do STF não ficará 14 anos na prisão. A projeção é feita a partir da legislação penal brasileira que prevê a possibilidade de progressão de regime, no caso de Débora, após o cumprimento de um sexto da punição. Fux pede vista e adia julgamento de mulher acusada de pichar estátua da Corte Débora está presa provisoriamente desde março de 2023, portanto, esses dois anos de reclusão já cumpridos serão considerados quando a pena final for decidida pela Suprema Corte. Portanto, em regime fechado, pelos cálculos objetivos previstos na lei, ela não deve ficar por muito mais tempo. O julgamento está parado devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. O placar, até o momento, está 2 a 0 para condená-la a 14 anos de prisão. Ela é ré no STF não só pela pichação da estátua com os dizeres "perdeu, mané", mas também por ter aderido, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022. Ela é suspeita também de apagar provas, obstruindo o trabalho de investigadores e da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que a Polícia Federal identificou que mulher apagou dados do celular entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Para o ministro, Débora "teve a intenção de destruir evidências que apontam para sua intensa participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes". Há um debate aberto nos mundos jurídico e político sobre o tamanho da pena de condenados pelo 8 de janeiro, em especial da possível condenação da pichadora da estátua a 14 anos. Politicamente, Bolsonaro e aliados dizem que ela apenas sujou a estátua de batom – o que não é verdade. Segundo a PGR, Débora tentou esconder provas e participou do acampamento golpista em frente ao Quartel General do Exército em 2022. Na época da Lava Jato, as alongadas prisões preventivas foram muito criticadas por integrantes do STF. E juristas ouvidos pelo blog dizem que agora esse erro está sendo repetido.
Débora Rodrigues dos Santos está presa desde março de 2023. Conforme a lei penal, ela pode progredir do regime fechado para o semiaberto entre o fim de 2024 e o início de 2025. 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, é pichada em ato terrorista em Brasília Redes sociais Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou "perdeu, mané" na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) "A Justiça" – pode progredir do regime fechado para o semiaberto no final deste ano, se for condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte. A avaliação foi feita por ministros e juristas ouvidos pelo blog, que dizem que, em uma eventual condenação com essa pena, se Débora não progredir de regime até o fim de 2024, isso vai ocorrer, no máximo, no início do ano que vem. Ou seja, a pichadora da estátua do STF não ficará 14 anos na prisão. A projeção é feita a partir da legislação penal brasileira que prevê a possibilidade de progressão de regime, no caso de Débora, após o cumprimento de um sexto da punição. Fux pede vista e adia julgamento de mulher acusada de pichar estátua da Corte Débora está presa provisoriamente desde março de 2023, portanto, esses dois anos de reclusão já cumpridos serão considerados quando a pena final for decidida pela Suprema Corte. Portanto, em regime fechado, pelos cálculos objetivos previstos na lei, ela não deve ficar por muito mais tempo. O julgamento está parado devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. O placar, até o momento, está 2 a 0 para condená-la a 14 anos de prisão. Ela é ré no STF não só pela pichação da estátua com os dizeres "perdeu, mané", mas também por ter aderido, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022. Ela é suspeita também de apagar provas, obstruindo o trabalho de investigadores e da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que a Polícia Federal identificou que mulher apagou dados do celular entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Para o ministro, Débora "teve a intenção de destruir evidências que apontam para sua intensa participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes". Há um debate aberto nos mundos jurídico e político sobre o tamanho da pena de condenados pelo 8 de janeiro, em especial da possível condenação da pichadora da estátua a 14 anos. Politicamente, Bolsonaro e aliados dizem que ela apenas sujou a estátua de batom – o que não é verdade. Segundo a PGR, Débora tentou esconder provas e participou do acampamento golpista em frente ao Quartel General do Exército em 2022. Na época da Lava Jato, as alongadas prisões preventivas foram muito criticadas por integrantes do STF. E juristas ouvidos pelo blog dizem que agora esse erro está sendo repetido.
