Projeto Que Limita Acesso À Cidadania Italiana É Aprovado no Senado

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Nesta quinta-feira (15), o Senado italiano aprovou um projeto de lei que impõe novas limitações ao acesso à cidadania italiana. A proposta, no entanto, ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados para se tornar definitiva.

O debate sobre o decreto-lei teve início na última terça-feira (13), e, após três dias de discussões, os senadores voltaram o texto com alterações. Aprovado por 81 votos a favor e 37 contrários, o projeto agora seguirá para análise na Câmara, conforme comunicado oficial divulgado nas redes sociais pelo próprio Senado.

Com a medida, só poderão ter o direito reconhecido aqueles que possuírem um ascendente direto de primeiro (pais) ou segundo grau (avós) que tenham, ou tenham tido, exclusivamente a cidadania italiana no momento do falecimento.

Mudanças no reconhecimento de cidadania

A proposta tem origem em um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março de 2025. O decreto tem validade temporária até 27 de maio e precisa ser convertido em lei pelo Parlamento para continuar em vigor.

O principal objetivo do governo é limitar a concessão de cidadania a estrangeiros que recorrem a vínculos familiares distantes. Até então, era possível obter o reconhecimento com base em qualquer ancestral italiano que tivesse vivido após a unificação da Itália, em 17 de março de 1861, com base no princípio do ius sanguinis (direito de sangue).

O projeto, considerado prioritário pelo governo, altera a Lei da Cidadania de 1992, que até então não impunha restrições quanto ao número de gerações descendentes. Agora, esse direito se restringe a descendentes diretos — filhos ou netos de cidadãos italianos nascidos na Itália. “Ser cidadão italiano é algo sério. Não é apenas uma forma de conseguir um passaporte para fazer compras em Miami”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, em março.

Aqueles que já deram início ao processo de reconhecimento não serão impactados pelas novas regras, caso o projeto seja aprovado definitivamente

Aumento na procura por cidadania preocupa governo

Nos últimos anos, o número de pessoas obtendo cidadania italiana no exterior cresceu significativamente, principalmente na América do Sul — região que recebeu milhões de imigrantes italianos entre os séculos 19 e 20.

Entre 2014 e 2024, a população italiana residente fora do país passou de 4,6 milhões para 6,4 milhões, impulsionada principalmente por reconhecimentos de cidadania. Na Argentina, por exemplo, o número de concessões subiu de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024. No Brasil, os pedidos reconhecidos aumentaram de 14 mil para 20 mil no mesmo período.

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