Parlamentares se unem em coletiva e anunciam Projeto de Lei para enfretamento direto contra arbitrariedades do STF: ‘esta Casa não pode continuar subserviente a outro poder’
Parlamentares do Partido Liberal (PL) concederam uma entrevista coletiva para anunciar que vão agir, no Legislativo, contra a aceitação de “denúncia” contra o deputado Delegado Ramagem no âmbito da perseguição política promovida no Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, explicou que o partido vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a ação penal, devido à violação da imunidade parlamentar do deputado, que é prevista na Constituição Federal, além de ser um princípio básico de qualquer país com Estado de Direito vigente. Sóstenes Cavalcante lembrou: “esta Casa não pode continuar subserviente a outro poder”. Mais informações »
Parlamentares do Partido Liberal (PL) concederam uma entrevista coletiva para anunciar que vão agir, no Legislativo, contra a aceitação de “denúncia” contra o deputado Delegado Ramagem no âmbito da perseguição política promovida no Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, explicou que o partido vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a ação penal, devido à violação da imunidade parlamentar do deputado, que é prevista na Constituição Federal, além de ser um princípio básico de qualquer país com Estado de Direito vigente. Sóstenes Cavalcante lembrou: “esta Casa não pode continuar subserviente a outro poder”.