O que é um celular pirata e como saber se o seu aparelho é original
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Um celular pirata é um aparelho não homologado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) . Por isso, não possui nenhuma certificação de segurança ou de compatibilidade com as redes de telefonia móvel disponíveis em território brasileiro.
Vale destacar que, no nosso país, é bastante comum encontrar aparelhos de fabricantes asiáticas não homologados e que chamam bastante a atenção pelos preços mais acessíveis.
O Brasil registrou um número crescente na comercialização de smartphones piratas entre 2020 e 2023. No período, o número de unidades vendidas em território nacional saltou de 3,9 milhões para 10,9 milhões, o que demandou a tomada de medidas mais duras por parte das autoridades brasileiras.
Segundo dados divulgados pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a postura mais combativa da Anatel foi bastante efetiva. Isso porque, em 2024, o número caiu para 8,3 milhões, a primeira queda registrada após quatro anos consecutivos de aumento.
A tendência é de que no próximo ano este número caia para menos de 6 milhões. Aliás, uma das medidas adotadas pela agência foi a aplicação de multa diária para marketplaces que veiculassem anúncios de aparelhos não homologados. Portais importantes como Shopee e até mesmo o Magalu, por exemplo, acabam sendo sancionados pelas autoridades por conta da venda de produtos piratas.
Como saber se o seu celular é pirata?
É possível conferir se um aparelho possui certificação da agência brasileira verificando a presença de alguns elementos obrigatórios. Todos os modelos novos certificados para comercialização no Brasil possuem número de série, descrição detalhada do modelo, número do IMEI, CNPJ da fabricante e — o mais importante — código de homologação da Anatel.
O IMEI está registrado no corpo do aparelho, atrás da bateria, no manual do fabricante ou mesmo na nota fiscal. É possível consultar a legalidade do aparelho nesta página!
Já o código de homologação da Anatel possui 12 dígitos. Ele está organizado em 3 blocos diferentes, o primeiro e último com cinco dígitos e o segundo com apenas dois caracteres. Você também pode encontrar o código na caixa ou corpo do aparelho, bem como na página do produto — ou mesmo solicitar essa informação ao vendedor.
Para consultar o número, basta:
- Acessar o portal oficial da Anatel
- Procurar por “Consultar produtos homologados”
- Logar com uma conta “Gov.br”
- Digitar todos os números.
Além disso, antes de comprar um smartphone em plataformas nacionais ou internacionais, vale a pena verificar se o dispositivo é ou não homologado pela Anatel. Caso contrário, há possibilidade de aplicação de multa pelo uso de aparelho irregular.
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