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Intimação estava retida até que a saúde de Bolsonaro apresentasse sinais de melh...
A medida visa garantir o direito à educação inclusiva e evitar que famílias prec...
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução.
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulhere...
As inscrições para a edição 2025 estão abertas até 31 de julho.
STF despachou oficial de justiça para avisar da abertura do prazo de defesa.
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